The Project Gutenberg EBook of As relaes luso-brasileiras, by Jos Barbosa

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Title: As relaes luso-brasileiras
       a immigrao e a desnacionalizao do Brasil

Author: Jos Barbosa

Release Date: November 8, 2009 [EBook #30424]

Language: Portuguese

Character set encoding: ISO-8859-1

*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK AS RELAES LUSO-BRASILEIRAS ***




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                                             Rita Farinha (Nov. 2009)




JOS BARBOSA




As relaes luso-brasileiras




LISBOA

1909




JOS BARBOSA





As relaes luso-brasileiras

(A immigrao e a desnacionalizao do Brasil)




LISBOA
EDIO DE JOS BARBOSA
RUA DO LORETO, 56, 1.^o D.
1909

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS




LISBOA
TYPOGRAPHIA DO COMMERCIO
Rua da Oliveira, 10, ao Carmo

1909




_Amicus Plato sed magis amica veritas..._




INTRODUCO


O Brasil j foi uma regio mal conhecida. Hoje j o no . Em todos os
centros civilizados deixou de ser ignorado. Existe, emfim! E no existe
smente por ser riquissimo de climas, de flora e de fauna, nem por
offerecer, nos seus terrenos inexplorados, largo campo s ambies
insatisfeitas dos povos do Velho Mundo, nem sequer por haver
desenvolvido de maneira collossal as suas produces.

Tudo isso torna conhecido o Brasil. Mas o que mais lhe propaga o nome 
a surpreza causada pela sua cultura, ainda ha pouco representada de modo
inolvidavel e memorando pelos seus delegados na Conferencia de Haya e no
Congresso de Hygiene de Berlim, Ruy Barbosa e Oswaldo Cruz.

O que, alm disso, no escapa a ninguem  a supremacia que lhe cabe
entre as naes sul-americanas,  a funco de arbitro da paz do
continente, em que o investiram os estadistas da Republica, entre os
quaes se tem de destacar a excelsa figura de Rio Branco.

Para o Brasil de hoje convergem todos os olhares. Deixou de ser a terra
do ouro e dos diamantes para se transformar em vasta arena aberta s
mais levantadas especulaes da intelligencia e s mais audazes e
fecundas iniciativas materiaes. O estudo e o trabalho congregam-se para
o seu progresso. A liberdade e a paz social acolhem e protegem os
desherdados que alli vo buscar po e esperanas...

As sociedades europas, imbuidas de preconceitos e avassalladas pelos
privilegios, trancam o futuro s classes trabalhadoras. Que lhes resta,
seno o recurso da expatriao? O caminho  o Oceano; a Chanaan  a
America, a livre e egualitaria America, onde o trabalho  toda a
nobreza.

Ns, os portugueses, acompanhamos o movimento geral. A nossa America
consiste principalmente no Brasil. Nem podia deixar de ser assim. A raa
e a lingua so factores decisivos na escolha do destino.

Nenhuma raa revla maior resistencia do que a nossa, nenhuma  mais
soffredora e tenaz.

Como, porm, estamos desapparelhados para a lucta hodierna pela falta de
diffuso do ensino, s excepcionaes qualidades ethnicas[1] explicam a
posio que ainda cabe  nossa colonia no Brasil. Seria, no emtanto,
indigno occultar, neste momento, que essa colonia se encontra sriamente
ameaada pelos nossos concorrentes. Est, alis, na consciencia de todos
esta verdade, que uns calam para lisonjear a nossa colonia no Brasil e
outros por no lhe vrem soluo deante da criminosa pertinacia com que
os governos do tudo s clientellas politicas e negam, por systema, a
esmla do ensino primario aos filhos do contribuinte faminto e
esfarrapado!

A obra da escola no se concilia com os interesses do regimen, no ha
duvida; mas recusem ao povo, forado a emigrar para no morrer de fome,
a instruco indispensavel para competir com os outros estrangeiros no
Brasil e esperem o resultado no volume das remessas de numerario com que
acudimos ao nosso balano economico!

O recurso das remessas do Brasil e a exportao que para esse paiz
fazemos tornaram-se essenciaes  vida portuguesa. E, como nada se fez
para dispensar tal dependencia e nada se procurou para assegurar aquelle
estado de coisas, a nossa gente laboriosa, conscia dos riscos que
corremos, mas sem noo exacta do problema, recebe com esperana e
enthusiasmo todas as idas apresentadas por pessoas bem intencionadas.

Isso bastaria para explicar o cro das adheses  proposta do sr.
Consiglieri Pedroso[2], se no interviessem, no lance, a especial
categoria, a illustrao e o talento do emrito professor. Discordando,
em varios pontos, desse plano de approximao luso-brasileira, dirigi a
s. ex.^a uma _carta aberta_ a que o _Mundo_ deu a sua larga publicidade
e na qual se lia:


     O estreitamento das relaes de Portugal com o Brasil, dada a
     vontade que nesse sentido revelam os dois povos,  mais do que
     facil, porque  inevitavel, porque est nos destinos de ambos.

     Imaginar, porm, como deduzo dos considerandos de v. ex.^a que,
     precisando ns da _seiva_ do Brasil, temos meio de lhe conferir uma
     compensao primacial, qual seja a de evitar o risco da
     desnacionalizao que esse povo corre pela entrada cada vez maior
     de outros elementos ethnicos,  erro profundo que os factos
     condemnam de maneira formalissima. E, sobre ser um erro, esse juizo
     levantar contra Portugal e contra os portugueses a hostilidade das
     outras colonias e das outras raas, alli na mais intima convivencia
     e na mais constante fuso com a gente lusitana e luso-brasileira.

     Com tal motivo, qualquer esforo de approximao resultar
     contraproducente. No posso, desde que se parte dessa base, dar a
     minha insignificante collaborao a uma tentativa que tenho por
     inefficaz, pelo menos.

     O Brasil precisa de milhes de estrangeiros. No lhos podemos dar.
     Ha de procural-os em outros paizes. Mas, como  um paiz que se sabe
     governar e que nunca, nem sob este nem sob o antigo regimen, deixou
     de demonstrar sentimentos patrioticos e ardor civico, no corre o
     perigo, que v. ex.^a entreviu na colonizao italiana e alleman, de
     se desnacionalizar.

     Com mais vagar, em um opusculo, hei de deixar demonstrado quanto
     esto afastados da realidade os que pensam como v. ex.^a. Se
     houvessemos de iniciar negociaes com a ida de evitar esse
     supposto risco, creia v. ex.^a que os brasileiros, cuja
     hospitalidade tive durante dezeseis annos e cujo espirito conheo,
     no agradeceriam o alis generoso empenho, porquanto nelle veriam
     menos apreo pelas qualidades de intelligencia e de patriotismo, de
     que, com justia, se ufanam muito mais do que das riquezas naturaes
     da sua patria.

     Sei que v. ex.^a, meu illustre correligionario, s  movido por
     altos e nobres estimulos. Estou convencido de que s  falta de
     documentos directos e de observao propria se pde attribuir o
     desvio do seu grande espirito critico em materia em que estudos
     especiaes do a v. ex.^a merecida auctoridade.

     Felizmente, porm, entre muitas idas de real utilidade que constam
     da proposta de v. ex.^a, vejo uma que me garante que o problema,
     nas suas linhas mestras, tem em v. ex.^a o paladino ao lado do qual
     se podero alinhar os soldados da democracia portuguesa e os
     cidados da grande Republica Brasileira.

     Refiro-me  ida de procurar approximar os dois povos pela adopo
     de um espirito commum na legislao de ambos. Nesse ponto estou
     enthusiasticamente com v. ex.^a, porque, no podendo a democracia
     pura, que  a Republica dos Estados Unidos do Brasil, seguir a
     evoluo regressiva, essa aspirao impe-nos, a ns portugueses, a
     marcha progressiva para a situao juridica do Brasil--o que s
     poder ser conseguido por uma transformao politica e social, to
     almejada por mim quanto por v. ex.^a.

     E comprehendo com que intimo constrangimento quem assim sente teria
     de obedecer s regras protocolares do cargo ao pedir ao joven rei
     D. Manuel a sua cooperao para um emprehendimento que s pde ser
     levado a bom termo pelos dois povos e que s se desentranhar em
     realidades promissoras quando a realeza portuguesa constituir mra
     recordao historica.

     Fao votos por que v. ex.^a veja em breve realizadas as nossas
     aspiraes communs. Se, porm, o nosso esforo interno no chegar
     para tanto, creia v. ex.^a que, para no falharem os seus destinos
     historicos, o Brasil e Portugal se ho de approximar cada vez mais
     e cada vez mais intensamente a democracia brasileira ha de exercer
     fatal aco sobre a nao portuguesa, abreviando os dias do regimen
     monarchico e apressando o advento da Republica Portuguesa.

     No ha mais eloquente lio do que a dos factos. No ha mais
     violenta propaganda do que a comparao antithetica dos povos
     brasileiro e portugus. E, cada portugus, que volta  patria, no
     tarda em sentir a magnitude da aco da Republica no Brasil e em
     reconhecer a falta das instituies a que l se afizera.

     Garanto-o a v. ex.^a: se no fizermos a revoluo, o Brasil ha de
     republicanizar Portugal. V. ex.^a conhece melhor do que eu o poder
     da osmose social.


Eis a origem deste trabalho. Julguem brasileiros e portuguses se as
convices, que elle traduz, carecem de fundamento.




I

A PROPOSTA CONSIGLIERI PEDROSO


Eis a proposta do presidente da Sociedade de Geographia:


     Considerando que na evoluo politica do mundo contemporaneo 
     facto historico, que se no pde contestar, a irresistivel
     tendencia para a unificao moral dos grupos ethnicos, que falam o
     mesmo idioma, podendo at por isso definir-se o dominio da lingua,
     na sua funco social, como a patria espiritual de uma
     nacionalidade;

     Considerando que nem os mais poderosos Estados logram eximir-se a
     esta universal tendencia, como o prova o movimento de concentrao
     que no momento actual se est operando nos povos anglo-saxonicos,
     nos germanicos propriamente ditos e mesmo nos povos slavos, apezar
     das differenas de religio e de linguagem que separam estes
     ultimos entre si;

     Considerando que, em virtude desta tendencia,  legitimo prevr-se
     como irremediavel, em futuro relativamente pouco distante, se no o
     desapparecimento, pelo menos a desintegrao das pequenas
     nacionalidades que no consigam defender-se, pela massa dos seus
     habitantes, da absorpo, consequencia fatal da lucta pela
     existencia, cada vez mais implacavel entre as grandes naes, que
     na sua ancia de aambarcamento inquietam os agrupamentos
     secundarios, embora muito adeantados em cultura;

     Considerando que Portugal e Brasil, pela sua origem, historia e
     tradies, pela lingua que ambos falam, pela raa a que pertencem e
     pelos multiplices interesses que os ligam, sem embargo do glorioso
     facto consummado da independencia brasilica, e, no obstante,
     portanto, serem duas soberanias politicas separadas e perfeitas,
     constituem na realidade, em face das outras agremiaes nacionaes e
     exoticas, um grupo parte, nitidamente delimitado, com
     individualidade distincta e, por conseguinte, com um destino
     historico completamente autonomo, circumstancia a que o direito
     internacional no pde ficar estranho;

     Considerando que, na situao de isolamento reciproco, em que se
     encontram, as duas naes esto compromettendo a grandeza do papel
     primacial que deviam representar no mundo, com grave prejuizo dos
     interesses proprios e apenas com vantagem para as naes rivaes,
     que se esto aproveitando habilmente da desunio de ambas;

     Considerando que a grande nao brasileira, no obstante os quasi
     illimitados recursos de que dispe e as brilhantes qualidades dos
     seus filhos, que se esto impondo  considerao universal pela sua
     intelligencia e illustrao, pelo seu patriotismo e pela sua
     actividade, corre o risco de se ir desnacionalizando pouco a pouco
     pela introduco, cada vez em mais larga escala, de elementos de
     immigrao estranhos ao seu carater historico e at antipathicos 
     sua idiosyncrasia ethnica--provaveis causadores de futuras
     perturbaes e de inevitaveis perigos para a Unio;

     Considerando que este srio risco de desnacionalizao lenta, mas
     segura, smente o Brasil pde conjural-o pela approximao e
     relaes cada vez mais estreitas com Portugal, possuidor ainda hoje
     de um rico e vastissimo imperio em Africa, de territorio reduzido
     na Europa, no ha duvida, mas bero de uma robusta e prolifica
     populao largamente espalhada pelo mundo, de extraordinarias
     faculdades de adaptao e resistencia, populao indispensavel--e
     no substituivel por outra--para a conservao e pureza da raa
     nacional do Brasil;

     Considerando mais que o problema da gradual e progressiva fuso da
     numerosissima colonia portuguesa, que vive no Brasil, com a terra
     que lhe d to generosa hospitalidade  para os futuros destinos da
     nacionalidade brasileira de capital e decisiva importancia, mas
     smente de soluo integral possivel quando as duas naes, hoje
     separadas e quasi estranhas uma  outra, se harmonizarem no
     superior interesse de uma fecunda approximao;

     Considerando, por outro lado, que a economia nacional portuguesa s
     ao contacto intimo da exuberante seiva brasileira pde
     robustecer-se e tonificar-se, sendo, alm disso, fecundissimo campo
     para a nossa actividade material e progredimento moral as vastas
     regies cobertas pela gloriosa bandeira auri-verde;

     Considerando por isso como verdade evidente, sem possibilidade de
     discusso sequer, que a resoluo definitiva do problema economico
     portugus depende grandemente--quaesquer que sejam os esforos, a
     sinceridade e a intelligencia que para ella se empreguem dentro das
     nossas estreitas fronteiras--de plenamente se realizar um forte e
     largo accordo luso-brasileiro, formula de renascimento mundial da
     nossa commum nacionalidade;

     Attendendo a que a tradicional alliana de Portugal com a
     Inglaterra, base da nossa situao politica internacional, assim
     como intimas relaes de cordealidade com as tres naes latinas,
     nossas irmans, e com a Allemanha, nossa cooperadora em Africa, em
     coisa alguma so prejudicadas pela unificao moral de Portugal com
     o Brasil n'um pacto superior, permanente e _sui generis_, tal como
     o impem os especialissimos laos fraternaes existentes entre as
     naes que falam a lingua portuguesa;

     E, attendendo, finalmente, a que  Sociedade de Geographia de
     Lisboa, pelos seus fins, pela sua constante tradio e pelo logar
     proeminente, to excepcionalmente em evidencia, que occupa na vida
     nacional portuguesa, compete, nesta hora difficil para a patria,
     cooperar, quanto em si caiba, no movimento de renovao do nosso
     querido Portugal;

     Tenho a honra de propr que, nos termos do artigo 40.^o dos
     estatutos, se crie uma commisso geral permanente com o titulo de
     Commisso Luso-brasileira a qual ter, entre outros, os seguintes
     fins:

     1.^o--Estudar a forma mais adequada de se realizarem congressos
     periodicos luso-brasileiros, que devam, em prazos a fixar,
     reunir-se alternadamente em Lisboa ou Porto e no Rio de Janeiro ou
     outras cidades brasileiras com o intuito de discutir todos os
     assumptos de ordem intellectual e economica que interessem em
     commum e exclusivamente as duas naes, e onde haja de fazer-se a
     propaganda das deliberaes que pelos mesmos congressos e pelos
     governos dos dois paizes tenham de ser tomadas a beneficio de ambos
     os povos, respeitando-se escrupulosamente a independencia de cada
     um delles e evitando-se toda e qualquer interferencia, por minima
     que seja, na vida interna e no modo de ser dos dois paizes
     reciprocamente;

     2.^o--Estudar a forma de se negociar um tratado de incondicional
     arbitragem entre Portugal e as suas colonias de um lado e o Brasil
     do outro e de se realizar a conveniente cooperao das duas naes
     em assumptos de caracter internacional;

     3.^o-- Estudar a frma de se ultimar, com a urgencia que razes
     obvias aconselham, um tratado de commercio, ou antes um largo
     entendimento commercial entre as duas naes, procurando-se a
     maneira, at onde fr possivel vencer as difficuldades naturaes
     inherentes ao assumpto, de que uma  outra concedam respectivamente
     vantagens especiaes que deixem de ser transmittidas aos outros
     Estados, no sendo, portanto, attingidas pela clausula de nao
     mais favorecida, inscripta actualmente nos tratados j existentes
     tanto de Portugal como do Brasil com os paizes estrangeiros;

     4.^o--Promover a creao de uma linha de navegao luso-brasileira
     entre os dois paizes, sob o alto patrocinio de ambos os governos;

     5.^o--Promover a fundao em Lisboa de um entreposto central para o
     commercio do Brasil na Europa e de um entreposto central no Rio de
     Janeiro para o commercio portugus na America, podendo, no caso de
     isso ser conveniente, fundar-se outros dois entrepostos, um no
     Porto e outro no Recife, ou onde mais convenha ao Brasil;

     6.^o--Promover a construco de dois palacios, um em Lisboa e outro
     no Rio de Janeiro, destinados  exposio e venda permanente dos
     productos nacionaes de cada um dos dois paizes no outro;

     7.^o--Promover, sempre que fr possivel, a unificao ou pelo menos
     a harmonizao da legislao civil e commercial dos dois paizes;

     8.^o--Promover a approximao intellectual--scientifica, literaria
     e artistica--dos dois paizes, dando aos professores e diplomados
     brasileiros em Portugal e aos professores e diplomados portugueses
     no Brasil os mesmos direitos com equivalencia dos respectivos
     titulos de habilitao;

     9.^o--Promover visitas regulares de excursionistas e de estudo--de
     intellectuaes, de artistas, de industriaes e commerciantes
     portugueses ao Brasil e brasileiros a Portugal e s suas mais
     importantes colonias;

     10.^o--Estudar a maneira de se fundar em qualquer das duas
     capitaes, ou simultaneamente em ambas, uma revista que seja o orgo
     para servir de interprete permanente a este movimento de
     approximao luso-brasileira;

     11.^o--Promover mais intimas e continuadas relaes entre a
     imprensa brasileira e a imprensa portuguesa pela troca de
     collaborao e pela instituio de reunies periodicas dos editores
     de livros e dos representantes do jornalismo de ambas as naes;

     12.^o--Promover a intelligencia entre si, respectivamente, das
     sociedades scientificas, artisticas, de instruco, de
     beneficencia, de gymnastica, de tiro, de natao e outros desportos
     maritimos e terrestres, etc., pertencentes aos dois paizes, assim
     como das associaes academicas brasileiras e portuguesas,
     creando-se tambem bolsas de viagem para os estudantes de cada um
     dos dois paizes no outro;

     13.^o--Promover o movimento de approximao luso-brasileira no
     Brasil, ou por intermedio de alguma das sociedades alli existentes,
     como a Sociedade de Geographia ou o Instituto Historico Brasileiro,
     que,  semelhana da Sociedade de Geographia de Lisboa, queira no
     territorio da Unio pr-se  frente deste movimento, ou
     contribuindo para a fundao no Rio de Janeiro de uma liga
     luso-brasileira, com os mesmos intuitos que os da commisso
     permanente cuja creao aqui se prope;

     14.^o--Finalmente, estudar a maneira de se fazer da benemerita
     colonia portuguesa no Brasil a activa intermediaria da approximao
     moral dos dois povos, approximao que ter como symbolo da
     realidade da sua existencia a formosa lingua de Cames e Gonalves
     Dias a falar-se dos dois lados do Atlantico e a servir, em duas
     patrias fraternalmente enlaadas, de vinculo inquebrantavel  raa
     luso-brasileira, cujo destino historico, assim engrandecido,
     dever, a bem da civilizao, alargar-se triumphante pelas mais
     bellas regies do globo, s quaes o immortal genio latino,
     representado pela nossa commum nacionalidade, imprimir, com o
     supremo encanto da forma, o estimulo da sua energia eternamente
     creadora.




II

O PROBLEMA LUSO-BRASILEIRO


O problema luso-brasileiro  uma realidade. No est definido, no se
lhe conhecem com preciso os termos; mas existe. Affinidades, claras e
logicas umas, e outras obscuras e inconscientes, sollicitam os dois
grupos sociaes e politicos, que compem a _gens lusitana_, se assim se
pde exprimir o conjuncto ethnico em elaborao nas terras sob a
soberania portuguesa e sob a soberania brasileira.

Existe o problema luso-brasileiro, como existe o hispano-americano, como
existe o anglo-saxonio. Paizes que derivaram dos povos colonizadores por
excellencia e que mantem com elles intimas relaes e permanente
convivencia, ha tres nucleos de estados americanos que constituem, 
maneira que se desenvolvem e  maneira que prosperam, no j simples e
justificados motivos de orgulho para aquelles povos, mas poderosas
engrenagens a cuja sorte elles no podem, de maneira nenhuma, ser
estranhos.

Sentimos vagamente que ha laos insoluveis que nos prendem ao Brasil.
Dia a dia, hora a hora, reconhecemos que existe uma verdadeira
interdependencia na vida luso-brasileira. O Brasil influe sobre Portugal
e Portugal influe sobre o Brasil. Como e em que espheras das respectivas
actividades se exercita essa aco? Eis onde surgem, c e l, as
divergencias; eis onde collidem as opinies e onde mais nitidamente se
manifesta a complexidade do problema luso-brasileiro.

Ha quantos annos Castelar lanou a ida de estreitar os vinculos
hispano-americanos? Ha mais de quarenta e, todavia, o problema ficou sem
soluo...

Dizia Emilio Castelar:

Reunir as idas de todos os nossos escriptores; communicar ao Novo
Mundo o espirito hespanhol sob todas as suas formas raras e variadas;
lembrar-lhe todos os dias, sob todos os tons da nossa lingua, que aqui
vivem homens que so seus irmos; mostrar a seus olhos o ideal de um
futuro de paz, em que pela reunio das nossas foras e das nossas
intelligencias poderemos fazer germinar nas entranhas dessa infeliz
America, ferida pela tempestade, e no seio desta desgraada Hespanha
consumida pelas cinzas das suas ruinas, uma sciencia nova e uma
literatura nova; fazer tudo isto com uma constancia, que lembre o nosso
antigo caracter, e fazel-o sem outra recompensa alm da satisfao da
nossa consciencia,  um dos maiores e mais positivos beneficios que se
podem conceber para a nossa raa abatida.

A iniciativa do sr. Consiglieri Pedroso no tocante s relaes
luso-brasileiras relembra a de Castelar no que concerne s
hispano-americanas. A cultura historica, em ambos fortalecida pelas
sciencias politicas e sociaes, levou esses dois espiritos de eleio a
encararem o mesmo problema sob aspectos quasi identicos. Ao lusitano,
como ao hespanhol, affigurou-se indispensavel a _seiva americana_ ao
caule ibrico. Era, nos dois casos, a verificao confessada de factos
insophismaveis da economia da peninsula hispanica; mas problemas
economicos tm de ser resolvidos economicamente. Ora, se Castelar queria
que se puzesse em pratica todo o seu programma com a s recompensa da
consciencia satisfeita, o sr. Consiglieri Pedroso, mais positivo,
estabeleceu um programma em que prevalece o _do ut des_, a troca de
vantagens e servios capazes de apertar os laos que prendem a patria de
Cames  de Gonalves Dias.

A forma pela qual se vir a tornar effectiva essa solidarizaco decorre
forosamente das bases que se adoptarem para a conseguir.

O estadista hespanhol Francisco Silvela, abordando o problema hispano
americano, dizia que, para a renascena das foras da sua patria, era
indispensavel luctar nos mercados das antigas colonias, que
considerava mercados naturaes da Hespanha; mas, no seu plano, que ia at
uma confederao ibero-americana, entendia que o mercado hespanhol
devia uma legitima reciprocidade ao commercio,  industria e 
agricultura desses povos irmos.

Como dar realidade ao ridente projecto? No nol-o soube ensinar
Castelar, no nol-o mostrou Silvela: morreram e tudo continua como
antes... Oxal seja mais proveitosa a nossa iniciativa.


O sr. Consiglieri Pedroso, com todo o seu saber, labra num engano. 
sua perspicacia deve ter causado impresso a simples lista dos
brasileiros que, com representao official, assistiram  sesso da
Sociedade de Geographia. Alli esteve o primeiro secretario de legao,
sr. Alvaro de Teff, filho do almirante baro de Teff, cuja familia,
_von Hoonoltz_, se me no affigura lusitana, embora aos servios do
almirante deva o Brasil a mais grata recordao de patriotismo; e, dos
quatorze officiaes de marinha presentes, um era Burlamaqui, outro Bardy,
outro Lindenberg, outro Wegylin, outro Costallat... Este facto bastaria,
numa representao to diminuta, para nos desilludir cerca da ida
corrente em Portugal de que smente os filhos dos portugueses adoptam a
nacionalidade brasileira. Antes, estivera no porto de Lisboa o
_destroyer_ Piauhy, commandado por Pedro Frontin, tendo por immediato
Armando Burlamaqui. E por Lisboa tm passado Filinto Perry e Octavio
Perry, officiaes de marinha e filhos de outro illustre official, e
tantos outros, a quem nem o nome nem a origem attenuam o sentimento
nacional.

Lauro Mller, filho de colonos allemes de Santa Catharina,  senador e
coronel do exercito e foi ministro da viao no governo Rodrigues Alves.

Olavo Bilac, Escragnolle Taunay, Pardal Mallet, Clovis Bevilacqua,
Henrique Oswald, Felix de Otero, H. Chiaffitelli, Rodolpho e Henrique
Bernardelli, Ludovico Berna, Elyseu d'Angelo Visconti, o architecto
Stahlembrecher, o pintor Chambelland, nas letras e nas artes; Raja
Gabaglia, Lima Drummond, Alfredo Pujol, Vergueiro Steidel, G.
Hasslocher, Wanderley Araujo, no direito; Chapot Prvost, Monat,
Chardinal, Seidl, Niobey, Alberto Muylaert e Rebello Kock, na medicina;
Paulo de Frontin, Jos e Jorge de Lossio Seiblitz, Estanislau Bousquet,
Victor Villiot, Everardo Backeuser, Henrique Kingston, Julio Delamare
Koeler, Van Erven, Dunham, na engenharia; Gaffre, Guinle e Street, na
industria--para citar s de memoria e para pr de lado aquelles que
remontam a um passado j distante--so nomes que ninguem pde crr
usados por pessas alheias ao espirito nacional brasileiro.

Quem foi o ministro da marinha do governo provisorio? Wandenkolk. E quem
 o actual ministro da guerra? Bormann. De sangue italiano so os filhos
do insigne jornalista, hoje presidente do Senado, Quintino Bocayuva; tm
sangue francs os filhos do extraordinario patriota que se chama Rio
Branco.

E, apezar de toda esta fuso de raas, o sentimento brasileiro nada
soffre! E, apezar de quaesquer receios de desnacionalizao, o que se v
 que cada vez se vae robustecendo mais a nacionalidade!

E, se  certo que a lingua  o mais poderoso elemento caracteristico das
nacionalidades,  evidente que, dentro do Brasil, todos os exoticos so
absorvidos e assimilados pela massa luso-brasileira, que forma a sua
fora ethnica preponderante.

O dr. Bulhes Carvalho, director geral da Estatistica, no prologo do
Boletim Commemorativo da Exposio Nacional de 1908, dizia:

Em relao  naturalidade,  extraordinario o predominio do elemento
nacional do Brasil. Em 1872, o numero de estrangeiros era de 383.546
para 9.728.515 brasileiros; em 1890 o total dos estrangeiros era de
351.545 para 13.982.370 brasileiros; em 1900 a cifra dos estrangeiros
attingia a 1.240.264 para 16.078.292 brasileiros.




III

O SUPPOSTO PERIGO


Onde existe o perigo da desnacionalizao?

Diz o sr. Consiglieri Pedroso, no seu 7.^o considerando, que o Brasil
corre o risco de se ir desnacionalizando pouco a pouco pela introduco,
cada vez em mais larga escala, de elementos de immigrao estranhos ao
seu caracter historico e at antipathicos  sua idiosyncrasia
ethnica--provaveis causadores de futuras perturbaes e de inevitaveis
perigos para a Unio.

A immigrao no portuguesa--eis em que consiste o perigo, no dizer do
eminente professor. Ora, a verdade, falada pelos numeros, pde ser sem
brilho, mas  irrecusavel.

Em todo o periodo que vae de 1820 at 1907, diz-nos a estatistica
(_Bulhes Carvalho_, trabalho citado) que, nos portos do Brasil,
entraram 1.213.167 italianos, 634.585 portugueses, 288.646 hespanhoes,
93.075 allemes, 56.892 austriacos, 54.593 russos, 19.269 franceses,
11.731 turco-arabes, 11.068 ingleses, 9.086 suissos, 3.780 sucos, 11
belgas e 165.590 de outras nacionalidades.

Ao todo entraram 2.561.482 immigrantes. Tirando os portugueses, temos
1.926.897 immigrantes, no sabemos se todos estranhos ao caracter
historico e antipathicos  idiosyncrasia ethnica do Brasil.

 claro que no constituiu a sua superioridade numerica causa de
perturbaes nem de perigos para a nao... Esses elementos encontraram
na sociedade organizada o meio propicio  adaptao. Foram assimilados.
E, como a emigrao no representa a cultura, porque  recrutada entre
as classes mais desprotegidas dos paizes europeus, essas ondas humanas
foram fecundar as terras de Santa Cruz e l puderam proporcionar  sua
prle o bem-estar, a instruco e a educao que, deste lado do
Atlantico, ella desconheceria; mas no lhe modificaram a cultura: quando
muito, integraram-se nella.

Desses immigrantes ficaram os nomes. Os cruzamentos, o ambiente e a
evoluo peculiar da sociedade nova em que foram incorporados, formaram
um typo nacional, em que predominam as caracteristicas portuguesas, mas
que, sob alguns aspectos, tende a differenciar-se do nosso.

Por que se deu esse predominio? Pelo facto politico-social da posse e da
soberania, em primeiro logar; depois pela aco eugenica dos portugueses
sobre os elementos indigenas e africanos; e, finalmente, pela
continuao d'essa influencia na descendencia mestia. Quando, ha
oitenta e tantos annos se iniciou a corrente immigratoria no portuguesa
para o Brasil, j l havia uma consideravel populao com a nossa
cultura, com as nossas tradies e com as nossas instituies.

Era a nossa raa? O brasileiro era o luso? Sylvio Romero nega que o
fosse. Acha que a historia do Brasil no  a historia exclusiva dos
portugueses na America, nem a dos tupys, nem a dos negros. , antes, a
historia de um typo novo.

Esse typo novo no podia deixar de ter com o portugus--elemento
superior da sua formao inicial--affinidades mais intimas do que com
qualquer outra nacionalidade. Os destinos de um povo dependem dos seus
elementos ethnicos superiores. Assim foi que, dada a implantao da
civilizao europa na America, as naes, que vieram a constituir-se
n'esse continente, se tiveram de modelar e pautar pelas de que
promanavam, reproduzindo, alm da medida exacta do sangue, as qualidades
essenciaes das raas originarias superiores.

 sob este ponto de vista que o brasileiro  o portugus da America,
onde o Canad ainda representa o francs e o ingls, o americano do
norte prolonga a modalidade britanica, e os demais povos conservam
inconfundiveis traos do hespanhol.

Limitando-nos ao caso que nos respeita, quer isto dizer que o brasileiro
se encontra apparelhado pela consciencia nacional e pelas energias de
ordem legal, moral e material, que do realidade aos gremios nacionaes,
para proseguir na sua marcha evolutiva independente, apezar de quaesquer
nucleos extra-lusitanos que para o Brasil emigrem.

Os factos corroboram a nulla aco desnacionalizadora dos immigrantes
no portugueses. De 1824 a 1859, anno em que os allemes deixaram de ir
para o Brasil em virtude do rescripto famoso do ministro prussiano Van
der Heydt, esses colonos, espalhados pelas provincias do sul, no
logravam attingir a cifra de 30.000. A Allemanha, reconhecendo que
cresciam extraordinariamente, apezar de prohibida a emigrao, as
populaes germanicas no sul do Brasil, procurou conserval-as unidas 
_Vaterland_ por meio do ensino: creou escolas e na lingua tinha um
vinculo precioso e poderosissimo. So conhecidos por _teutos_ esses
brasileiros, que, se puderam ser motivo de preoccupaes, deixaram de o
ser desde que,  escola e  lingua allemans se oppuzeram a escola
brasileira e a nossa lingua.

Quinhentos mil _teutos_, muito prolificos, em incessante incremento,
constituiro esse perigo? Ou sero os quasi cem mil que, nesse total,
conservam a nacionalidade alleman? Ou sero esses, mais os dois milhes
e meio de italianos e filhos de italianos e mais outro milho de pessoas
de outras linguas?

Quatro milhes dos seus dezoito a vinte milhes de habitantes no podem
desnacionalizar o Brasil.

E ai de ns se o pudessem fazer! Que remedio lhe poderiamos dar com os
nossos seis milhes de habitantes, em que s no so analphabetos
1.200.000, quando esses paizes para l mandam gente muito menos
ignorante?

O perigo da desnacionalizao no existe realmente. A actual populao
possue capacidades triumphantes de resistencia  invaso exotica.

Quem o reconhece no somos ns, so os proprios allemes e italianos. A
illuso desfez-se. O _Deutschthum_ falliu na sua execuo sul-americana.
A _Nova Italia_ foi fantasia logo batida pela realidade. E, como,
afinal,  falta de melhor, basta, a quem faz negocios, no os perder, a
politica dos povos emigrantistas, isto , dos que precisam ir conquistar
a terras novas o po que as velhas lhes negam, transformou-se; e em
novas aspiraes praticas passou a traduzir-se.

Diz o allemo dr. Robert Jannassh:

O immigrante que aqui vive e trabalha, tem de se tornar brasileiro,
deve aprender a lingua do paiz, esforando-se por se exprimir n'ella to
bem como em seu proprio idioma, sem o que no poder tomar parte na vida
publica em beneficio da collectividade.

Diz o professor Siever, da Universidade de Giessen:

Se o imperio allemo quer recuperar a sua antiga preponderancia no
concerto das potencias, procure adquirir, na America do Sul, real
influencia; mas no sob a forma de annexaes e sim na base de relaes
commerciaes, industriaes e pecuniarias...

O professor Vincenzo Grossi, da Universidade de Roma, aconselha
egualmente que os emigrados adoptem a lingua e a nacionalidade dos
paizes em que se installam.

O remedio, est-o applicando a Republica dos Estados Unidos do Brasil: 
a escola,  a legislao tendente  absorpo do estrangeiro.

Assim prevenido, o Brasil ha de receber, sem risco algum, as enormes
lvas de trabalhadores, que o seu progresso material e a sua misso no
equilibrio sul-americano reclamam e que Portugal, j com escassas
energias no ponto de vista demographico, no lhe pde offerecer.




IV

OS ESTRANGEIROS NO BRASIL


Chegou a haver no Brasil uma forte corrente de opinio contraria 
immigrao italiana e alleman. No ha negal-o; mas a verdade  que essa
corrente deixava de encarar o problema tal qual era na verdade, para vr
unicamente um facto apparentemente grave para a existencia nacional,
qual era a formao de poderosos nucleos de lingua italiana e alleman
nos Estados do sul da Republica.

Esses nucleos no encontravam meio favoravel  conservao das suas
nacionalidades de origem.  certo que para onde convergiam os italianos,
como em S. Paulo, acorriam outros italianos, da mesma frma que os
allemes se congregavam no Rio Grande do Sul, Santa Catharina e Paran.
Era tal a fora das affinidades nacionaes que em algumas regies 80 a
95% da populao era _teutonica_; e, como era natural, os _teutos_, por
l, eram os que tinham de desempenhar todas as funces publicas e de
exercer todas as frmas da actividade segundo as tendencias da sua raa
e de accordo com as conquistas da propria civilizao. Mas a verdade dos
factos  que esses agglomerados ethnicos perdiam o espirito nacional 
maneira que os filhos entravam na vida brasileira e  medida que a
prosperidade no novo _habitat_ os prendia  terra de adopo.

E adopo dizemos porque, de facto, os estrangeiros idos para o Brasil
at 1890--anno em que, com a autonomia aos estados dada pela Republica,
entrou a crescer de modo consideravel a immigraao[3]--eram absorvidos,
incorporados na massa nacional.

Affirma-o a estatistica. O censo de 1890 accusa, com effeito, 351.545
estrangeiros para 13.982.370 brasileiros. Quer isto dizer: 1.^o que os
filhos de immigrantes tinham adoptado a nacionalidade brasileira; 2.^o
que a propria gente exotica, em grande parte, tinha acceitado a
naturalizao tacita, porquanto s nos annos de 1880 a 1889, a entrada
no Brasil--de todas as origens--tinha passado de 300.000 estrangeiros.

, porm, verdade que alguns homens, alis eminentes, do Brasil tiveram
receio dos grandes grupos de populao de lingua estranha. Desse facto,
nem sempre apreciado com justeza de criterio, resultou a noo de um
_perigo allemo_ e de um _perigo italiano_, que, se existiram algum dia,
foi pela possibilidade de conflictos internos de gentes de culturas
divergentes em fuso, e no pela ameaa de desviar a nacionalidade dos
seus destinos resultantes de tendencias acima de tudo definidas pela
lingua.

A Republica, ao ser proclamada, encontrou-se deante de srios
problemas, neste terreno melindrosissimo. Falava-se no espirito
monarchico dos _teutos_; dizia-se que, a um aceno de Silveira Martins,
se ergueriam dezenas de milhares de _teutos_; havia quem acreditasse--na
Europa principalmente!--que o Brasil se ia dividir em tres estados: ao
norte, a Amazonia; ao centro uma nao em que viriam a preponderar os
italianos; ao sul, uma nova Allemanha, que, l para 1999, devia ter 30 a
35 milhes de habitantes...

Andou isto pela imprensa francesa, inglesa e alleman, que, sobre um
artigo do _Tempo_,[4] de Lisboa, bordou longas e arbitrarias
consideraes historicas e ethnologicas e se perdeu em estopantes
dissertaes de direiro.

Os srios problemas existiam, em todo o caso. Era preciso introduzir
trabalhadores no Brasil! Esse  que era o maximo problema. Faltavam os
braos  lavoura. Aonde ir buscal-os, seno aos paizes que os podiam
fornecer em maior abundancia? Aonde, seno aos paizes de lingua
estranha, j que Portugal s lhe dera 24.000 colonos em 1888 e 28.000 em
1889? Aonde, se, apesar de todos os esforos, o estado de S. Paulo s
conseguiu, de 1890 a 1904 exclusiv, pouco mais de 36.000 portugueses
contra 190.000 italianos?

A immigraco subsidiada pelo Estado obedecia a uma imperiosa necessidade
economica. Tinha de ser feita, com as raas que offerecessem mais braos
disponiveis. Mas, se j na epoca das fracas lvas exoticas se falra em
perigos, que no seria depois de abolida a escravido, depois de
mudado o regimen politico?...

Mais do que nunca havia que cercar a nacionalidade de meios de defeza.
Foi por isso que o governo provisorio tratou, logo nos seus primeiros
dias, de decretar a grande naturalizao. O decreto de 15 de dezembro de
1889, que deu a nacionalidade a todos os estrangeiros que, estando no
Brasil em 15 de novembro, a quizessem, teve alcance muito maior do que
se imagina, embora os protestos de Portugal, Hespanha, Inglaterra e
Hollanda contra a lei tivessem attenuado, de certo modo, a sua
efficacia.

No debate deste assumpto, no seio do governo provisorio, propondo que se
mantivesse a lei, dizia Quintino Bocayuva, ministro das relaes
exteriores, que a par da energia que devia manter o governo para com
as naes estrangeiras, devia tambem usar de certa delicadeza porque o
Brasil _dependia do problema, maximo da immigrao_.[5]

Observou-se a delicadeza. Manteve-se a lei. Os resultados de tal
politica esto no censo de 1890, como j vimos; mas vinha de longe esse
esforo. O partido republicano, tantas vezes accusado, depois do novo
regimen, de hostilizar o estrangeiro, sempre advogra as mais liberaes
medidas para a naturalizao. E essa pretensa hostilidade smente
significava justificado espirito nacionalista.

J em 1881, ao dirigir-se aos eleitores de S. Paulo, o grande cidado,
que se chamou Francisco Rangel Pestana, dizia (_Programma dos
Candidatos_) que o seu partido tinha, no seu manifesto de 1880, tomado
nessa materia um compromisso solemne, que impunha uma reforma na
legislao de modo a ser facilitado ao estrangeiro domiciliado no Brasil
o meio de entrar, _sem vexame e com o conhecimento exacto das
necessidades do paiz_, na communho social brasileira.

E, depois de criticar a legislao ento vigente na materia e de mostrar
as necessidades que havia para o bom exito da medida, dizia:

Nem especialmente em relao ao augmento da corrente de immigrao, nem
em relao ao progresso moral e material do paiz, a propaganda em favor
da naturalizao trar resultado seguro e vantajoso, se outras reformas
no vierem mudar _este estado de coisas que entristece os bons
pensadores de todos os partidos_.

Entendia Rangel Pestana que o estrangeiro no procuraria adoptar a nova
patria se no reconhecesse que havia nella garantias para os seus
direitos civis e mesmo para os politicos.

A Republica no faltou aos seus compromissos.




V

O POVOAMENTO E A NACIONALIDADE


Os systemas geralmente adoptados para a acquisio de braos foram todos
experimentados no Brasil. Desde a immigrao subsidiada s multiplas
formas de colonizao, no houve processo que, em maior ou menor escala,
deixasse de ser ensaiado.

Tratava-se realmente do problema maximo. Os elementos naturaes no
bastam, as riquezas de todos os generos e os mais vastos territorios de
nada servem quando falta a populao.  o homem que fecunda e valoriza
tudo.

Escrevia, em 1901, o Dr. Luiz Pereira Barretto:[6]

Variedade de climas; numerosos e volumosos cursos de agua irradiando de
um admiravel planalto central que convida a humanidade futura a alli vir
derramar 400 milhes de habitantes; exuberantes florestas; uma flora e
uma fauna de suprema belleza; riqueza de slo; immensas jazidas de
mineraes de toda a sorte: 1.200 lguas de costa; portos abundantes e
tocando ao pice da perfeio ideal como largueza, segurana e elegancia
e attingindo alguns a propores colossaes; tudo, tudo possuimos na mais
vasta escala.

No seremos capazes de fazer valer tantos e to excepcionaes recursos?

O Brasil, para fazer valer os seus recursos, em verdade excepcionaes,
precisou sempre, precisa hoje, e precisar amanhan de augmentar a sua
populao, cujo crescimento vegetativo  insignificante para o seu
territorio, com gente das regies em que a lucta pela vida  mais dura.
A immigrao  o processo de crescimento que se lhe impe.

Foi, com esse intuito que o estado subsidiou a introduco de
trabalhadores, fez as concesses dos burgos agricolas, creou os nucleos
coloniaes, e, por fim, organizou um vasto e completo systema de
povoamento do slo.

A experiencia ensinou que era indispensavel preparar o meio para
attrahir e prender o estrangeiro. A esta orientao obedeceram recentes
medidas governativas, de entre as quaes podemos destacar:

as leis que declararam privilegiadas as dividas provenientes de salarios
de operarios agricolas (janeiro de 1904, dezembro de 1906 e maro de
1907);

a organizao do servio de Propaganda e Expanso Economica do Brasil no
Estrangeiro (outubro de 1907);

a regulamentao do servio de povoamento do slo (leis de 30 de
dezembro de 1906 e 19 de abril de 1907);

as instruces para a fundao de nucleos coloniaes e localizao de
immigrantes por conta da Unio (portaria de 21 de dezembro de 1907);

o decreto de 5 de janeiro de 1907, que creou os syndicatos e as
cooperativas--instituies correntes em alguns paizes emigrantistas.

As vantagens e garantias constantes de todas estas medidas so obvias;
todavia ha que lr o regulamento do servio de povoamento para
comprehender o espirito que guiou, nesta materia, o governo brasileiro.

 preciso fixar muita gente: por isso, a Unio promove o povoamento,
mediante accordo com os Estados, emprezas de viao ferrea e fluvial,
companhias ou associaes e particulares (Art.^o 1.^o); os immigrantes,
cuja moralidade e cuja saude so fiscalizadas (art. 2.^o), constituem
nucleos em lotes de terras escolhidas, em bas condies de salubridade
e com transporte facil e installam-se nos nucleos como proprietarios
(art.^o 5.^o), e s excepcionalmente (art.^o 4.^o)--porque  preciso
admittir as surprezas de uma explorao que se inica--os immigrantes
podero ser introduzidos sem acquisio de terras; pelo Estado ou pelas
emprezas sero fornecidas gratuitamente, aos immigrantes, ferramentas e
sementes (art.^o 7.^o, alinea V); os lotes em regra tero casa para a
familia do immigrante e terreno preparado para as primeiras culturas
(art.^o 21.^o); os lotes sero vendidos a prazo ou  vista; os
adquirentes dos lotes tero (art.^o 36.^o), durante os seis primeiros
mezes, o auxilio indispensavel  sua manuteno e  da sua familia;
tero, durante um anno, pelo menos, (art.^o 27.^o), servios medicos e
pharmaceuticos; se o adquirente morrer, depois de pagar tres prestaes,
(art.^o 43.^o) sero dispensadas as outras em favor da viuva e dos
orphos; o Estado (art.^o 96.^o) restituir aos immigrantes espontaneos,
que frem agricultores, a importancia das passagens do porto de embarque
ao de destino, dar-lhes-ha (art.^o 97.^o) desembarque, agasalho,
alimentao, medico e remedios at seguirem para o seu destino, com
transporte gratuito; ser concedida repatriao a viuvas, orphos e
inutilizados por doena ou accidente, os quaes (art.^o 131.^o) podero
vender os seus lotes; aos melhores immigrantes com mais de tres e menos
de seis annos de posse dos lotes sero concedidos (art.^o 132.^o)
premios de viagem ao seu paiz do origem.

Basta este insignificante extracto para se avaliar o intelligente
esforo que o Brasil faz para fixar o estrangeiro.

Bem dizia o ministro Calmon, no seu relatorio de 1908, que esse
regulamento revelava a preoccupao de assegurar ao immigrante
elementos de feliz exito e garantias de bem-estar e liberdade. E,
justificando as medidas que resumimos, ponderava que a suprema ambio
do proletario que se expatria  tornar-se proprietario.

Introduzir immigrantes no , porm, o unico fim da lei a que nos
estamos referindo: tem ainda em mira _povoar_ o Brasil, isto , preparar
novas foras de crescimento vegetativo; e no deixa de attender 
questo da nacionalidade. Como?  o que vamos vr resumindo outros
dispositivos da lei.

O art.^o 19.^o manda reservar, em cada nucleo, lotes para grupos
escolares.

O art.^o 44.^o estabelece aulas de ensino primario gratuito; o art.^o
57.^o manda applicar o art.^o 44 aos nucleos fundados pelos governos dos
estados; o art.^o 57.^o impe essas obrigaes s emprezas de viao, as
quaes tm de promover o povoamento das terras marginaes ou proximas das
suas linhas.

Temos, pois, o ensino da lingua portuguesa, como meio de nacionalizao,
alis adoptado, de ha muito, em todas as regies onde se agglomeram
massas de immigrantes. Onde se abriu uma escola estrangeira, no raro em
um pardieiro, surgiu sempre um edificio lindo, com bellos jardins, para
a escola nacional.

Mas ha outras providencias com o mesmo intuito nacionalizador. Assim, os
lotes so vendidos a prazo s aos immigrantes com familia, os quaes
podem adquirir segundos lotes contiguos aos primeiros (art.^os 26.^o,
27.^o e 28.^o).

Ao immigrante estrangeiro que contrahir casamento com brasileira ou
filha de brasileiro nato, ou ao agricultor nacional que se casar com
estrangeira aportada ha menos de dois annos como immigrante, ser
concedido (art.^o 29.^o) um lote de terra com titulo provisorio, que se
substituir por outro definitivo de propriedade, _sem onus algum para o
casal_, se este tiver durante o primeiro anno, a contar da data do
titulo provisorio, convivido em boa harmonia.

E se, aps o casamento, quizer adquirir um lote a titulo definitivo
(art.^o 30.^o) ser-lhe ha feita a venda por metade do preo estipulado.

Em todos os nucleos (art.^{os} 46.^o e 53.^o) sero dados 10% dos lotes
a nacionaes. Sempre que n'um nucleo houver 300 lotes de estrangeiros
ser organizada (art.^o 46.^o) uma seco de lotes para agricultores
nacionaes. O mesmo podero fazer as emprezas contractantes de
colonizao (art.^o 78.^o). E sempre que a necessidade publica o exigir
e o Estado interessado no os pudr organizar, a Unio fundar nucleos
coloniaes destinados exclusivamente a agricultores nacionaes.

Julgamos que estas disposies legaes falam com sufficiente eloquencia.

Ainda ha outras precaues com identico fim.

A constituio, que s vda ao naturalizado a presidencia da Republica,
estatue que a navegao de cabotagem tem de ser nacional (art.^o 13.^o 
unico).

A recente lei das successses  de intuitos nacionalistas.

A lei dos syndicatos profissionaes, os quaes (art.^o 2.^o) para gosarem
de personalidade civil tm de ter direces formadas por brasileiros
natos ou naturalizados, tambem  um elemento de attraco para o
operariado dos paizes mais cultos, que nesse estatuto encontra os
conselhos, a que est habituado, de conciliao e arbitragem e as
associaes de previdencia, assistencia e mutualidade, que lhe so
indispensaveis.




VI

A IMMIGRAO PORTUGUESA


Ha porventura melhor immigrante do que o portugus? Direi, sem receio de
contradicta, que, para o Brasil,  o melhor, apezar das condies
especiaes em que tem estado a nossa patria quanto  instruco publica.

No Annuario de Estatistica demographo-sanitaria de 1895, Bulhes
Carvalho, alis nem sempre justo com a nossa colonia, reconhece que o
portugus  o immigrante que tem mais inclinao para se fixar no
paiz.  certo. Patriota at onde pde elevar-se esse sentimento, o
portugus, em regra, no se naturaliza. Affeia-se ao novo domicilio;
no elege nova patria. No significa o seu proceder menos estima ao
Brasil, seno mais acendrado amr a Portugal. Para elle ha um paiz sem
egual:  o seu, que no tem defeitos, que  o mais intrpido e o mais
feliz do mundo...

O sentimento exalta-se-lhe com a distancia. A recordao dos mais tenros
annos amplifica a sua viso saudosa. Mas  preciso reconhecer que, mesmo
quando rev a sua terra, a nossa, to bella e to infeliz, a dr que lhe
causa o descalabro geral no consegue arrancar-lhe do intimo esse
ardente amr. Pde a evidencia dos factos transformar-lhe as aspiraes,
rasgar-lhe horisontes fulgentes para o lado que antes se lhe affigurava
caliginoso.

Que importa? O seu sonho  a felicidade de Portugal. E ou tenha visto e
sentido o mal, ou tenha ficado alheio  verdade da situao portuguesa,
permanece portugus.

O seu domicilio  que j no  Portugal. A sua vida, em geral,
adaptou-se ao meio brasileiro. Fixou-se. A sua prle  brasileira; os
costumes, que contrahiu, criaram-lhe segunda natureza.

O Brasil s lhe pde ser grato porque elle lhe d o seu trabalho
indefesso e honrado e porque os seus filhos so brasileiros. Elle cumpre
a misso do homem que se expatria para melhorar de fortuna.

No concordamos com a affirmao de Bulhes Carvalho, no Annuario
referido, quanto  pretendida tendencia dos portugueses para afastarem,
dos logares em que dominam, qualquer outro elemento estrangeiro.
Existem,  certo, nucleos de portugueses e em alguns pontos pde um
exame superficial permittir a supposio de que se encontram ss por
haverem expellido os outros immigrados. No  essa a razo do phenomeno,
que tambem se manifesta com os italianos, os allemes e os hespanhoes.
Um inquerito minucioso demonstraria que esses agrupamentos no se
limitam s naes, descem s provincias, s regies e at s villas e
aldeias. No se comprehenderia a immigraco espontanea, que no 
quantidade desprezivel, sem o reencontro de parentes, visinhos e
conhecidos. Um parte porque o outro partiu antes. Assim se congregam os
trabalhadores em todos os paizes americanos. Assim tinha de acontecer
com os nossos patricios no Brasil.

Foroso  convir que o director geral da Estatistica tem razo quando
affirma que o progresso na industria, no commercio, nas letras e nas
artes  mais bem representado por outros povos do que pelo velho
Portugal com as suas grandiosas tradies historicas.

Ha mistres para todos, mesmo para os mais atrazados, num paiz novo: os
mais humildes cabem aos menos preparados para a lucta pela vida. O
accrescimo physiologico no soffre com essa inferioridade. O que  claro
 que dahi decorre a imminente subalternizao da nossa colonia. O aviso
do distincto funccionario brasileiro mereceria a nossa gratido
official, se acaso nas regies do poder se olhasse a srio para os
interesses nacionaes.  um brado affectuoso: Olhae para os vossos
competidores. Defendei-vos!

Defender nos... Como havemos de nos defender, se o regimen tem medo do
_a b c_ ?

A miseria impelle para o mar os camponios analphabetos e elles l vo,
heres obscuros, trabalhar pela Patria! E como trabalham alegres,
confiantes e esperanados!

A America, disse um publicista italiano, , pelo menos, a esperana. A
esperana move os que emigram, e emigra quem  capaz de luctar, quem se
sente disposto a no mendigar e a no morrer de fome.  a regra, com as
naturaes excepes. Ora, sendo assim, os povos emigrantistas perdem
energias preciosas, que no sabem ou no podem utilizar, e que, bem ou
mal, feliz ou infelizmente, so compensadas pelas remessas de dinheiro e
pelo consumo dos seus productos.

 o nosso caso. Lvas de emigrantes vo para o Brasil, onde se fixam e
de onde nos auxiliam.

Convm ao Brasil o trabalhador portugus? Convm, pelas affinidades dos
dois povos, e principalmente porque, graas a essas affinidades,  o que
mais se fixa no paiz.

Todavia o elemento emigratorio portugus  insufficiente para o
povoamento do Brasil. Se constituissemos uma grande massa humana, mesmo
atrazada e de pequena cultura, o Brasil no recorreria a outras raas.
No temos, porm, seis milhes de habitantes...

A colonia portugusa no Brasil, cuja importancia se nos affigura tanto
maior quanto menor  o numero dos que a compem e acodem, ao nosso
balano economico, est muito quem dos dois milhes a que o rei D.
Carlos se referiu.

Os dados estatisticos que pudmos colher e conferir em documentos
officiaes dos dois paizes do as seguintes entradas de portuguses nos
annos de 1890 a 1908, e so os de maior emigrao de Portugal:


1890  ...................   25.174
1891  ...................   32.349
1892  ...................   17.797
1893  ...................   28.989
1894  ...................   25.773
1895  ...................   40.390
1896  ...................   23.998
1897  ...................   17.793
1898  ...................   20.131
1899  ...................   13.348
1900  ...................   14.493
1901  ...................   14.489
1902  ...................   15.003
1903  ...................   14.527
1904  ...................   21.448
1905  ...................   24.815
1906  ...................   26.147
1907  ...................   31.483
1908  ...................   37.628
                          --------
                           445.775


Nos 19 annos de maior movimento emigratorio de Portugal, entraram, pois,
no Brasil 445.775 portugueses. A mdia annual do periodo de maior
emigrao , segundo esses algarismos, de 23.461 pessoas. Se imaginarmos
que o portugus vive no Brasil at a edade de 70 annos--o que  absurdo;
se suppuzermos que a edade em que se emigra  de 11 annos--outro
exagero; se admittirmos--novo absurdo--que nenhum portugus morreu desde
1850, no Brasil, nem de l voltou; e se, afinal, dermos de barato que ha
59 annos a mdia dos immigrantes nossos patricios  alli a dos ultimos
annos (e nos 40 annos de 1850 a 1889 foi muito menor) poderemos dizer
que ha no Brasil:


59 X 23.461 = 1.384.199 portugueses.


Muito menos do que os taes dois milhes. Ora, o retorno  de 25% a 30%;
a edade mdia dos emigrantes  28 annos; a mdia da vida  de 65 annos;
e em 1906, depois do saneamento, a mdia da mortalidade no Brasil foi de
20,74 por mil habitantes.

J em um artigo de imprensa[7] tivmos occasio de dizer que a mdia da
emigrao portuguesa para o Brasil no excede 18.000 e que o total da
nossa colonia no chega a 700.000 pessoas. Diziamos, ento:

Isto no diminue, seno que augmenta o beneficio feito pelos
portugueses domiciliados no Brasil  economia da sua patria, visto que
so menos a mandarem esses 18.000 contos de ris, que so, segundo o sr.
Anselmo de Andrade, a nossa salvao, o dinheiro que melhor nos serve
para saldar a parte do deficit geral em ouro que o dinheiro das outras
proveniencias deixa a descoberto.

E depois de analysar as avultadas remessas que os colonos de todas as
origens fazem, concluiamos:

 evidente que esta situao economica  transitoria. Um paiz em
formao, como o Brasil, cujo povoamento se est fazendo com intensas
correntes immigratorias, tem de pensar em impedir este escoamento de
ouro, que lhe sangra constantemente as energias. Quer por instituies
legaes tendentes a nacionalizar os estrangeiros, quer por medidas que
fixem o colono  terra tornada sua, quer finalmente por providencias de
franca defesa, esse  o caminho de todos os povos para cujo rapido
crescimento  aproveitado o excesso de populao ou de pobreza de outros
paizes.




VII

A PERMUTA COMMERCIAL


A unica razo slida que hoje determina os tratados de commercio e,
portanto, os favores que as naes fazem umas s outras,  a capacidade
que ellas offerecem para o consumo reciproco de produces. Estamos
longe dos tempos em que no se realizavam estes pactos por motivos
utilitarios, mas por mras combinaes derivadas de relaes dynasticas.

Nos nossos dias prevalece a reciprocidade, tanto quanto tal criterio
pde ser adoptado para populaes deseguaes, de habitos differentes e de
produces em parte similares ou identicas, e tanto quanto o permittem
as distancias entre os concorrentes, distancias que influem no custo dos
transportes e, em ultima analyse, no dos artigos.

Fala-se de ha muito e a proposta apresentada  Sociedade de Geographia
agora insiste na necessidade de um tratado de commercio com o Brasil.
No querendo entrar em conjecturas, parece-nos que essa aspirao exige
minucioso estudo, antes do julgamento das difficuldades oppostas at
aqui  sua realizao.

Apesar de tudo quanto dizem os politicos de solues retumbantes, a
nossa produco gosa de tratamento amistoso no Brasil. Ha annos, quando
o sr. Campos Salles foi presidente da Republica, o ministro das relaes
exteriores ia enveredando por um caminho que, sem fundamentos
consistentes, tendia  exigencia de fortes augmentos de consumo.

Era impossivel tal coisa; e logo se adoptou orientao mais logica,
deixando o Brasil, que consumia bastante do Uruguay e de Portugal e
pouco lhes vendia, de pensar em levar a exportao dos seus artigos para
esses paizes a propores compensadoras, reconhecendo que os seus
generos exportaveis eram de natureza impropria a operar esse equilibrio.

O que os factos nos dizem  que o brasileiro, de origem lusa ou exotica,
tem o habito de consumir os productos da nossa terra. Esses productos
possuem, por isso uma situao realmente privilegiada no mercado
brasileiro. Tanto basta para que, na competencia com os outros povos,
tenhamos--como temos, de facto--vantagens indiscutiveis.

A actual situao da permuta commercial entre os dois paizes deixa muito
a desejar. O Brasil podia importar muito maior volume de productos
portugueses e Portugal podia consumir mais productos brasileiros e
preparar-se para vir a ser cliente muito maior ainda da nao irman.

No anno de 1906, ultimo de que temos dados officiaes para confrontar com
os do Brasil (de onde ja possuimos os de 1907 e 1908) os principaes
artigos de l exportados foram:

Algodo, 31.668 toneladas; areias monaziticas 4.352 tonel.; assucar,
84.948 tonel.; borracha, 31.643 tonel.; caf, 13.965.000 saccas[8];
caco, 25.135 tonel.; farinha de mandioca, 6.644 tonel.; tabaco, 23.630
tonel.; herva matte, 57.796 tonel.; manganez, 121.331 tonel.; caroos
(oleaginosos) 30.904 tonel.; couros, 32.765 tonel.; ouro nativo, 4.548
kilogrammas.

O nosso consumo de artigos brasileiros cresceu de 244.549 libras
esterlinas a 312.755 ou 27,89%, de 1901 para 1906; mas o consumo dos
nossos no Brasil cresceu mais intensamente: cresceu 34%, ao que se v do
relatorio das finanas relativo a 1907.

No se pde, portanto, gritar que o trafico luso-brasileiro dece: mdra
e de maneira sensivel.

Ora, querendo ns, como se diz todos os dias, melhorar essas relaes
por um convenio commercial com o Brasil, e, no sendo licito, hoje,
negociar taes instrumentos diplomaticos sem clara noo das reciprocas
concesses, occorre naturalmente investigar o que podemos offerecer e o
que pedimos, o que o Brasil nos offereceria e o que desejaria.

Visto que a iniciativa nos pertence, vejamos o que podemos offerecer e o
que queremos conseguir.

Analysemos a produco brasileira exportavel neste momento: compe-se
dos artigos que acima mencionmos com as quantidades respectivas.
Olhemos para a nossa estatistica de 1906.

1.^o _Algodo._ Importmos n'esse anno 13.013 toneladas, no valor de
3.123 contos, de algodo em rama ou em caroo. Tendo industria de
algodo, e industria protegida pela tarifa, s poderiamos importar do
Brasil a materia prima, a rama. O Brasil no est em condies de
exportar fios e tecidos de algodo visto que ainda os importa. Da sua
materia prima, 85% tem mercado na Inglaterra. Os 15% restantes
destinam-se a outros paizes manufactureiros. A sua produco pde
crescer muito; mas poderemos ns adquirir quantidade sensivel desse
accrescimo? Eis o que convm saber. Note-se que, em 1906, os 15% do
algodo no collocado na Inglaterra montavam em 4.752 toneladas, das
quaes Portugal importava 4.717--quasi o total dos 15%.

As nossas colonias comeam a cultivar o algodo. Em 1906 recebemos: de
Angola, 55.493 kilos; de Moambique, 1.491 e da India, 2.600.

2.^o _Areias monaziticas._ Os seus mercados sero, por muitos annos, a
Gran-Bretanha e a Allemanha.

3.^o _Assucar._ Temol-o das colonias. Consumimos, em globo, 32.700
toneladas. O assucar colonial tem auxilio pautal. Em 1906 recebemos das
colonias quantidade insignificante; mas o desenvolvimento da lavoura da
canna nas colonias, em especial na de Moambique,  consideravel. Nesse
anno, do Brasil recebemos 159 toneladas. Para a exportao brasileira,
que tende a crescer muito, o nosso mercado seria bom. Este genero,
apezar da produco colonial, pde entrar nas bases de uma negociao
intelligente, no para escorraar de golpe os demais fornecedores, mas
para ir modificando a situao das permutas no sentido de garantir parte
do nosso mercado ao Brasil.

4.^o _Borracha._ O nosso consumo no  em bruto e  pequeno. A produco
colonial tende a avolumar-se, em especial a de Angola e Guin.

5.^o _Caf._ O consumo portugus em 1906 no chegou a 3.103 toneladas,
sendo do Brasil quasi 460 toneladas. Das colonias exportaram-se, para
outros pazes, 4.177 toneladas, que, com 2.388, consumidas no reino,
representam uma produco colonial superior ao dobro do consumo.

Portugal  um dos pazes de menor consumo de caf, _per capita_. Tendo
menos de seis milhes de habitantes, pode dizer-se que cada portugus
no consome mais do que meio kilo de caf por anno. Se o consumo subisse
ao dobro, o caf colonial sobraria ainda. Na Allemanha o consumo  de 3
kilos por habitante.[9]

6.^o _Cacau._ A nossa produco, em 1906, de vinte e cinco mil
toneladas, foi egual  do Brasil. O nosso consumo orou por 145
toneladas, das quaes s uma procedia do Brasil.

7.^o _Farinha de pau._ Importmos, em 1906, para consumo quasi 1.364
toneladas, no chegando a uma tonelada a parte proveniente de fra do
Brasil.  consideravel, mesmo para a exportao desse paz.

8.^o _Tabaco._ O consumo  importante. Est naturalmente indicado para a
exportao brasileira o nosso mercado. Aqui est um artigo em que
poderiamos offerecer vantagens ao Brasil, que, directamente pelo menos,
nos fornece pouco, sob o actual regimen de exclusivo.

9.^o _Herva matte._ Consumo inaprehensivel, mas que se podia criar,
substituindo parte do ch, que entrou no paiz por um valor de 315 contos
no anno de 1906.

10.^o _Manganez._ O seu mercado  a Inglaterra.

11.^o _Caroos_ (oleaginosos). Consumimos 20.812 toneladas, das quaes
perto de 11.000 so das colonias. Devia se encaminhar a exportao
brasileira para Portugal, onde ella foi representada, em 1906, por 11
toneladas.

12.^o _Couros._ O Brasil est batendo, em Portugal, os mais
concorrentes; sobre 2.371 toneladas de pelles diversas que importmos,
em 1906, pertenciam-lhe 1.040.

13.^o _Ouro nativo._  insignificantissima a entrada. A exportao
brasileira  para a Inglaterra.

Alm destes artigos exporta o Brasil muitos outros em menor escala.
Desses, diremos quaes podem ser dirigidos, aps as negociaes precisas,
para Portugal, enumerando-as pela nossa pauta:

Fibras texteis; fructas; canhamo em rama; madeira em bruto (genero em
que o Brasil podia e devia quasi monopolizar o nosso mercado); madeira
das diversas categorias da pauta; paus, raizes e cascas crantes; milho
(cuja produco cresce espantosamente no Brasil); amido em p;
especiarias; melao; mariscos; carne secca e em conserva--alm de outros
que dentro em pouco tempo o Brasil poder exportar, como o arroz.

Offerecemos pouco? No se nos affigura que o Brasil pense em obter de um
paiz com a nossa populao o que seria licito esperar de vinte milhes
de habitantes.  certo que o Brasil nos compra muito. Em 1906 o vinho
entrado no Brasil representou 1.628:854 libras esterlinas: a metade
dessa quantia coube ao nosso paiz.  consideravel, sem duvida. O Brasil
nesse anno consumiu, da nossa exportao global de 908.492 hectolitros,
435.652--quasi metade! A populao portuguesa, se todo o seu mercado
pertencesse ao caf brasileiro, no representaria mais do que 60.000
saccas de consumo, e se este subisse ao triplo, no chegaria a 200.000
saccas, quantidade que no pesaria sobre uma exportao que anda por 13
milhes de saccas...

Exigir de Portugal, com menos de seis milhes de habitantes,
compensaes que s com dezoito ou vinte milhes poderia dar, fra
absurdo. No ha que receiar que o Brasil pense em semelhante coisa. O
grande perigo reside na perda da nossa clientella pela concorrencia dos
outros productores de generos similares, pela falta de perfeio do
preparo e do acondicionamento dos nossos e pela inefficacia da nossa
organizao mercantil. A esse risco acudiriam algumas das idas
lembradas pelo sr. Consiglieri Pedroso, na sua proposta e, dentre ellas,
citaremos as constantes das _alineas_ 1.^a, 4.^a, 6.^a e 9.^a.[10]

Quanto ao conselho da _alinea_ 3.^a discordamos delle por completo.
Porque entendemos que o tratado de commercio, ou como se lhe queira
chamar, no pde, em hypothese alguma, dar-nos vantagens especiaes que
no sejam attingidas pela clausula de nao mais favorecida concedida
pelo Brasil a outros paizes. Sem poder citar os accordos que o Brasil
tem, julgamos, todavia, manifesto que, se os tem com concorrentes
nossos, no seria possivel collocar esses competidores de Portugal em
tamanha inferioridade. Por qu? Pela razo singela de que _business is
business_ e elles so maiores compradores dos generos brasileiros do que
Portugal...

No se leve  conta de mau patriotismo esta franqueza. Julgamos que no
faremos coisa alguma neste terreno se procurarmos favores especiaes, que
ponham em perigo interesses collossaes do Brasil...

Cumpre estudar o problema, nos seus termos de puro negocio e no
esquecer que a nossa vantagem, aquella que nenhum outro povo pde ter, 
s isto: o Brasil prefere os nossos productos, como qualquer pessa vae
 loja de um negociante, porque o estima mais do que aos seus
concorrentes.




VIII

A SITUAO REAL


O Brasil  o melhor dos grandes freguezes da nossa produco exportavel.

Em 1906, ao passo que para a Inglaterra exportavamos 11.440 contos, para
a Allemanha 6.651 e para a Hespanha 6.290, mandavamos para o Brasil
5.961 contos.

Mas, em compensao destas vendas, compravamos ao Brasil s 1.965 contos
que, com os generos em transito, baldeao e reexportao, ascendiam a
2.025 contos; e dos outros paizes recebiamos, em contos de ris:


Inglaterra  ...................   19.864
Allemanha   ...................   11.173
Hespanha    ...................    5.948


Da Frana importmos 6.836 contos contra uma exportao de 1.299, e dos
Estados-Unidos 4.960 contos contra 974 de exportao.

O Brasil foi, pois, ento, o que sempre tem sido, o nosso melhor
freguez. Ao crescimento do commercio universal com o Brasil  que no
corresponde a nossa exportao actual.

Do relatorio do sr. David Campista, ministro da fazenda do Brasil[11],
em 1907, resulta que de 1902 para 1906 a importao proveniente de
Portugal cresceu 34,9%, contra o augmento, em egual periodo, de: 35,6%
para a do Chile; 41,8% para a da Gran-Bretanha; 45,6% para a da
Hespanha; 49,5% para a da Frana; 68,4% para a da Argentina; 83% para a
da Allemanha; 86,5% para a da Suissa; e 132,5% para a da Belgica.

Os valores livres no Brasil, em mil ris, ouro, moeda brasileira, do,
no anno de 1906, os algarismos seguintes para essa importao:


Procedencias                     Importao em
                                contos de ris

Portugal       ...................   19.330
Chile          ...................      393
Gran-Bretanha  ...................   82.619
Hespanha       ...................    2.379
Frana         ...................   27.176
Argentina      ...................   31.190
Allemanha      ...................   43.316
Suissa         ...................    2.660
Belgica        ...................   11.432
Italia         ...................    9.274


Bastaria este quadro para no acreditarmos que os outros paizes
emigrantistas nos deslocaram, no fornecimento de artigos similares aos
nossos. A Italia, que  a maxima fonte da colonizao brasileira actual,
teve, de 1902 a 1906, um augmento de 28,4% na sua exportao para o
Brasil. E quanto exportou? 9.274 contos, em 1906--metade do que
exportmos!

A Hespanha, que fornece tambem muitos trabalhadores, tem uma exportao
ainda insignificante para o Brasil.

Da Austria-Hungria, que viu, de 1902 a 1906, crescer 19,3% a sua
exportao para o Brasil, de 4.556 contos de valor, a corrente
emigratoria com o mesmo destino egualmente  importante.

Dessas naes s podemos considerar concorrentes, por terem varios
artigos similares aos nossos, a Frana, a Hespanha, a Italia e a
Austria-Hungria.

Ora, que nos diz o estatistica brasileira? Diz-nos que, em 1906, a
exportao, para o nosso e para esses paizes, foi:


                                      Augmento ou
Destino              Valor em     diminuio de 1901
                                        para 1906

Frana               6.507.470     +    36,66%
Hespanha               196.839     +   217,61%
Italia                 510.118     +    34,90%
Austria-Hungria      1.821.959     +    60,58%
Portugal               312.755     +    27,89%


Isto quer dizer que, de todos esses paizes, aquelle que manifesta menos
tendencias para augmentar o consumo dos productos brasileiros  o nosso.
Falam os numeros, affirma-o a estatistica, que, como diz o professor
Rodolfo Benini,  o unico meio de verificar nos phenomenos collectivos o
que ha de typico na variedade dos casos, de constante na variabilidade,
de mais provavel no apparente acaso, e de decompr, at onde o methodo o
permitte, o systema das causas ou foras de que taes phenomenos so
resultantes...[12].

No ha que negar a concluso: a estatistica  o unico processo logico de
estudo dos phenomenos sociaes, pondra Rameri.[13]

O Brasil est, portanto, deante de varios paizes, como productor que
precisa de escoadouros para os seus artigos. O que tem de medir, no nos
illudamos com devaneios romanticos,  a capacidade acquisitiva, que ha
nesses paizes, para os seus productos. Porque produzir presuppe a ida
de vender. Porque vender implica a existencia de quem compre...

O utilitarismo no  uma doutrina, no sentido philosophico da palavra. 
uma necessidade,  uma imposio da lucta pela vida. Para no morrer 
preciso a qualquer povo guiar-se por necessidades uteis, nunca deixar de
ter em vista os seus interesses e conveniencias. O utilitarismo  o
systema que a experiencia aconselha aos povos, que querem viver nesta
hora da evoluo humana, para as suas relaes com os outros povos.

_Deinde philosophari..._ Sejamos francos. Concordemos em que no nos
move o receio da desnacionalizao do Brasil, que no nos ameaa porque
no ameaa o Brasil; mas sim o presentimento de que as relaes
economicas desse grande mercado esto evolvendo de modo que nos poder
vir a ser desvantajoso.

Tratemos, em summa, de nos salvar e deixemo-nos de fantasias salvadoras
em beneficio alheio.

Deante do crescimento espantoso das energias do povo brasileiro, o nosso
mal  a estagnao em todas as frmas da actividade humana. S o poder
enorme dos elementos estaticos das sociedades e a resistencia da inercia
social explicam a posio que ainda temos no commercio do Brasil. Ns,
pelos nossos governos e pela nossa imprevidencia, graas  autophagia
historica que permitte que nos alimentemos de glorias de um passado
visto por ns ao bruxolear da mais pallida lamparina critica de que ha
exemplo, e graas ao espirito providencialista de latinos communarios,
tudo fizmos, ou deixmos de fazer, para perder essa posio.

Neste momento, o que nos cumpre  reconhecer o feliz conjuncto de
circumstancias de vria ordem que ainda sustenta esse estado de coisas e
aproveital-o, com energias, que ho de ser creadas, com intelligencia,
que precisa ser educada, e com bom-senso, que unicamente os factos pdem
nortear.

Aspirar a grandezas e prosperidades e preparal-as com elementos de ruina
e pobreza  simples e puramente um absurdo, de que deveriamos esperar,
como resultado, o suicidio nacional.

Ser patriota no  rufar tambores de preconicio em torno dos desvarios
da patria. , antes, mostrar, sem medo de affrontar alheias opinies e
sem intuitos de captar popularidade, os vicios e erros proprios, para
que tenham, na medida do possivel, remedios efficazes. Nenhum povo se
deixa levar por boas palavras, mas pelas suas conveniencias e pelos seus
interesses, com a restrico natural do respeito pelas conveniencias e
interesses justos dos outros.

A perda do mercado brasileiro seria, hoje, para Portugal, a ruina.
Confessemol-o. Por que no, se  a verdade? Ruina definitiva? No vem a
pello discutir se o seria. Basta que saibamos que seria, neste momento,
a ruina, para que o nosso dever seja evitar essa contingencia
aterradora.

Embora tenhamos de nos preparar para um futuro menos dependente de uma
s nao,  de crr que o Brasil continuar a representar, para o nosso
commercio externo, cifras pelo menos eguaes s presentes.

No seu progresso e na sua expanso economica e demographica, cabe bem 
vontade a diminuta quota com que contribuimos. E ha muito logar para a
augmentarmos. Assim saibamos e possamos fazel-o!

Outro no  o perigo real, o perigo das coisas, est claro...




IX

A NOSSA RAA AT WORK


Permitta-se-nos, para a comprehenso exacta, da importancia que o Brasil
vae assumindo deante de todos os povos e do portugus em especial, uma
rapida analyse do seu desenvolvimento material, que explica asss a
unanimidade de attenes de que  objecto.

A exportao do Brasil em 1889, anno em que caiu o imperio, foi de
24.160.000 libras esterlinas. Vejamos o que ella foi de 1901 a 1906.


Annos                    Valores em libras

1901  ...................   40.621.993
1902  ...................   36.437.456
1903  ...................   36.883.175
1904  ...................   39.430.136
1905  ...................   44.643.113
1906  ...................   53.059.480


Para avaliar a fora de expanso productora dada s antigas provincias
pela autonomia concedida pelo novo regimen federativo aos seus estados,
basta que comparemos a exportao de 1901 com a de 1906. A differena,
n'esse curto espao,  de pasmar. Vejamol-a:


                                                         Augmento
Estados                       Valores em                   ou
                                                        diminuio
                            1901          1906

Matto Grosso               356.180       376.023    +      5,57%
Amazonas                 4.688.477     6.643.050    +     41,69%
Par                     4.053.264     6.665.191    +     64,44%
Maranho e Piauhy          192.604       652.485    +    238,77%
Cear                      139.595       822.586    +    489,27%
Rio Grande do Norte         34.376        58.342    +     69,72%
Parahyba                    92.561       540.535    +    483,98%
Pernambuco               1.472.105     1.333.127    -      9,44%
Alagoas                    489.820       514.095    +      4,96%
Sergipe                                    8.849
Bahia                    3.133.103     3.706.617    +     18,30%
Espirito Santo             553.195       784.726    +     41,85%
Rio de Janeiro e Minas   7.857.423     7.481.159    -      4,79%
S.Paulo                 16.140.742    20.282.593    +     25,66%
Paran                     653.039     1.310.832    +    100,73%
Santa Catharina            145.264       315.522    +    117,21%
Rio Grande do Sul          620.247     1.563.748    +    152,12%


S diminuiu a exportao de dois estados: Rio de Janeiro e Pernambuco. 
devido este facto  baixa de um dos seus principaes artigos, o assucar,
que de 71 ris, ouro, em 1901, passou a vender-se a 60 ris, em 1906,
por kilo. Apezar desta depreciao ser de 15,59%, a diminuio
representou, para Pernambuco, 9,44%, e, para o Rio de Janeiro, 4,79%, o
que indica que houve augmento na exportao global.


Nesse periodo a importao, que significa a acquisio de conforto e de
instrumentos de progresso, tambem teve sensivel marcha ascendente.

No houve estado em que a importao diminuisse de 1901 para 1906.
Cresceu 31,9% na Bahia; 33,1% em Pernambuco; 32,6% no Rio de Janeiro e
Minas Geraes; 42,3% em S. Paulo; e 55,9% no Rio Grande do Sul--para
citar smente os mais importantes da regio central e da do sul.

Em globo, a importao cifra-se nos seguintes valores em libras
esterlinas:


1901  ...................   21.377.270
1902  ...................   23.279.418
1903  ...................   24.207.810
1904  ...................   25.918.428
1905  ...................   29.830.050
1906  ...................   33.204.041


Estes algarismos contm uma relevante indicao e vem a ser que as
facilidades de vida augmentaram, porque, no tendo havido, de 1901 a
1906, nem sequer dez por cento de crescimento na populao, houve
augmento de mais de 50% na acquisio de artigos estrangeiros.

O que, porm, demonstra mais clara e elequentemente essa affirmao  a
importao de farinha de trigo.  o que garante e prova que a vida
melhora no Brasil.

Com effeito, em 1901, a importao do trigo--que  o classico po!--era
de 200.000 toneladas, e em 1906 foi de 320.000!

Um augmento de 60%, em seis annos! A populao, nesse periodo, no podia
ter accrescimo que nem de longe influisse nesse facto. A quota, _per
capita_, de trigo  que augmentou; o numero _dos que o podem comer_ 
que passou a ser maior...


Fala-se muito na m administrao de Republica, nos seus primeiros
annos. No a negaremos. O mecanismo era novo e as experiencias foram
duras. Houve _deficits_; precisou-se de recorrer ao credito, at quasi
ser fechada essa porta. Mas, com patriotica energia, souberam os
governos emendar a mo e iniciar obras fecundas, apparelhar, emfim, o
paiz para a prosperidade. Erraram; mas resgataram os seus erros. Outros
ha que s erram e s querem errar...

Os oramentos do imperio[14] tiveram _deficits_ desde 1857,
ininterruptamente. Antes, houvra alguns saldos, que sommados, desde a
independencia at 15 de novembro de 1889, perfazem 32:625 contos, contra
um total de 891.960 contos de _deficits_, tambem de 1823 a 1889.

Os _deficits_ de alguns annos da Republica no so de estranhar, no s
porque os tivesse o imperio, mas tambem porque o desenvolvimento do paiz
e a crise politica, motivada pelas tentativas de destruio do regimen
popular, impuzeram pesados sacrificios  nao.

A Republica, creando produco, fomentando riquezas, assentando linhas
ferreas de penetrao, fazendo portos e saneando o Brasil--soube, porm,
realizar o que o imperio no soubra, soube armar o povo brasileiro com
meios seguros de pagar os seus saques sobre o futuro.

 interessante a nota da receita e da despeza dos annos de 1899 a 1907,
expressa em contos de ris, ao cambio de 15 dinheiros por mil ris:


Anno                        Receita     Despeza

1899  ...................   333.105     295.363
1900  ...................   353.607     448.160
1901  ...................   318.559     334.513
1902  ...................   343.814     298.691
1903  ...................   408.589     378.187
1904  ...................   433.802     439.553
1905  ...................   463.765     451.977
1906  ...................   495.910     483.568
1907  ...................   483.744     472.478


Em 1889 a despeza no chegava a 200.000 contos, e o _deficit_ era
pequeno.

As despezas publicas subiram consideravelmente; mas as receitas tambem
subiram. Das visinhanas dos 200.000 contos em 1889 foram s dos 500.000
em 1906. E note-se que a Constituio republicana conferiu aos estados
da federao os impostos de exportao, os impostos sobre os immoveis
ruraes e urbanos, sobre a transmisso de propriedade e sobre industrias
e profisses, ficando a Unio nacional unicamente com os direitos de
importao e os impostos de consumo.

O balano economico de 1906  assim formulado pelo ex-ministro Campista,
no seu relatorio de 1907:


*Activo*

Exportao                           53.000.000
Capital novo                           4.000.000
                                    ------------
                                     57.000.000
*Passivo*

Importao                           33.600.000
Despezas do governo federal            5.600.000
Servio das dividas dos Estados
  e municipios                         1.231.940
Juros de capitaes estrangeiros         3.200.000
Passageiros para o exterior              600.000
                                    ------------
                                      44.231.940
                     Saldo           12.768.060
                                    ------------
                                      57.000.000


 uma situao de prosperidade. Na propria America, s os Estados Unidos
do Norte tm melhor situao, apezar da Argentina ser muito mais rica do
que o Brasil, dadas as respectivas populaes e produces.

A Argentina, em 1906, exportou  58.000.000, mas importou  53.565.000.
O servio dos juros do capital estrangeiro  l muito maior do que no
Brasil. E, nesse anno, o seu balano economico no podia apresentar
saldo.

Fora , porm, reconhecer a incomparavel riqueza da Argentina, que
possue a tera parte da populao do Brasil, se no menos, e cuja
produco cresce em saltos prodigiosos.

Com os Estados Unidos no ha parallelo possivel. Em 1906, importavam 271
milhes esterlinos e exportavam 369 milhes.

O Canad, com uma exportao de  45.791.000, importava 54.000.000.

Cuba exportou  22.638.000 e importou 19.482.000.

O Mexico exportou  24.724.009, e importou 17.997.000.

O Chile offerece-nos, para essas duas parcellas do seu commercio,
respectivamente,  16.200.000 e 11.787.000.

O Brasil figura nesse anno com  53.059.480 exportadas e 33.204.041
importadas--quasi vinte milhes de saldo a seu favor nas permutas
internacionaes de mercadorias!


Estar, porm, esta situao prejudicada pelas condies financeiras do
Brasil? Longe disso.

Em 1906, a divida interna e externa do Brasil--incluindo a divida
estadoal e a emisso de papel moeda, era de  195.581.677 ou  10-3-10
_per capita_.

A capitao do norte-americano era de  5-9-3; a do japons de  6; a do
egypcio de  9-17-2; a do canadense de  9-7-4.

Quasi todos os outros paizes devem mais _per capita_.

A Argentina figura com o coefficente de  14-2-4; a Hespanha com o de 
13-2-6 e o nosso Portugal, como compete ao seu desgoverno, inverte os
algarismos da nao visinha e estadeia a capitao de  31-18-6.

Bem sabemos que outros paizes supportam coefficientes mais altos do que
Portugal. No na Europa, em todo o caso... O prussiano contenta-se com 
12-8-3; o ingls com  18-1-6; o italiano com  15-7-10; o austriaco com
 14-11-1; o francs com  27-19-9; o hollands com  17-6-4; o belga
com  17-16-8.

O Brasil, paiz que progride e inicia melhoramentos, que se povoa e
coloniza, est, como a Argentina, em outras condies: saca sobre o
futuro, porque o tem nos braos que acodem todos os dias s suas plagas.
Ns estagnmos. Elles recebem vida nova com o advento dos immigrantes;
ns golfamos vida na emigrao.

O mal est principalmente na applicao da divida, no na pequenez da
populao.

Vde as colonias britanicas da Austrlia: populao, 5 milhes de
habitantes; divida,  292.401.351, em 1906, devendo hoje estar em 300
milhes esterlinos! O coefficiente de capitao  de 60 , numeros
redondos. Mas que importa, se 200 milhes foram empregados em caminhos
de ferro, obras de portos, resgate de servios publicos--e se, em tudo
isso, as rendas supportam o servio de juros e amortizao do capital!

Mas... estavamos a tratar do Brasil.

Os onus do Brasil so annualmente, para resgate e juros da divida,
82.000 e tantos contos--20% da receita. Outros paizes--um dos quaes
muito bem conhecemos--fazem o servio da divida com quasi 50% da
receita...

Portugal pagaria a sua divida com o producto integral de 13 annos da sua
receita.

O Brasil faria o mesmo servio em 6 annos.

Tal , em linhas largas, o estado do paiz, que saiu do nosso e que hoje
 o principal mercado da nossa produco e o nosso melhor fornecedor de
numerario.




X.

MEDIDAS PROPOSTAS


No  de estranhar que o desenvolvimento da nao brasileira motive
excogitaes patrioticas de alguns portugueses.

Ha um sculo vivia a ento nossa colonia americana numa inferioridade
manifesta de cultura.

Escreveu Eduardo Prado que a intelligencia nacional do Brasil, no
comeo do reinado de D. Pedro II, era talvez inferior  de Portugal no
comeo do sculo...[15]

Entretanto--o espirito partidario no nos cga--o reinado desse
imperador contribuiu para o progresso intellectual e material do Brasil.

E tanto assim  que o novo regimen poude adoptar uma constituio que,
no dizer do professor de direito Almeida Nogueira[16], compendiou em
suas paginas os principios mais adeantados do direito publico moderno e
poude fomentar, nas propores que vimos, os recursos do paiz.

Essa nao, que assim prosperou, pertenceu a Portugal, foi obra de
portugueses na civilizao e no povoamento; e, durante um largo
transcurso de annos, constituiu para o nosso povo uma especie de
_eldorado_, em que era to facil grangear a vida que, apezar de todo o
nosso atrazo, se nos affigurava terra mal empregada em mos de
possuidores a nosso vr indolentes e sem energias redemptoras.

Foi desse juizo falso, a que nos guindra a ignorancia presumida, que
camos ao fundo da realidade.

Era a humilhao. Se tivrmos patriotismo ha de se converter em grande
estimulo--porque  uma lio de coisas...

 nossa ruina contrape-se a prosperidade da ex-colonia? Imitemol-a. 
estagnao das nossas foras responde o Brasil com provas de actividade?
Trabalhemos, com o cerebro e com os musculos, sejamos fortes de
intelligencia e de vontade.  o nosso dever.

A economia portuguesa depende do estrangeiro. Estamos roidos de todos os
males de uma politica desleixada, egoistica e corruptora. Falta-nos o
necessario ao abastecimento do paiz. Produzimos artigos para que no
encontramos bastantes mercados e procuramos mercados para que no temos
artigos adequados.

 a anarchia, de alto a baixo.

Mas no  a ruina definitiva, porque queremos viver e  indispensavel
que no nos deixemos morrer miseravelmente.

O Brasil , como dizia Silvla dos povos hispano-americanos para a sua
patria, o nosso mercado natural. O futuro do Brasil  immenso. Toda a
nossa expanso economica pde e deve acompanhar o crescimento fatal
desse enorme paiz.

Todavia, para que isso se realize,  preciso que Portugal saiba o que 
possivel fazer e deixe de lado chimras e utopas.

Que queremos, em ultima analyse? Queremos que o Brasil continue a
comprar os productos da nossa terra; queremos que a nossa exportao
para l cresa sempre; queremos que os generos portugueses sejam bem
acolhidos pelo consumidor brasileiro.

Sob o ponto de vista material-- quanto desejamos.

Moralmente aspiramos  mais perfeita intelligencia com os brasileiros.

Ignora-se em Portugal o que se havia de offerecer ao Brasil no dia em
que porventura se iniciassem negociaes garantidoras dos nossos
_desiderata_.

Quem procura vantagens tem de contar com esta pergunta natural: E que
compensao nos d?

Ora, na proposta do sr. Consiglieri Pedroso, nada, absolutamente nada,
existe que possa equivaler  troca de concesses,  permuta de
vantagens.

Bem sabemos que, muitas vezes, as negociaes commerciaes assentam, por
uma parte, em favores materiaes e, por outra, em apoio diplomatico e at
de caracter militar; mas, na hypothese vertente, parece mais facil
darmos favores da primeira especie do que da segunda.

O Brasil, na proposta Consiglieri, no encontra bases de reciprocidade
commercial. Nem  crivel que a procure. No lha poderiamos dar, devido 
identidade que ha entre muitas das suas produces e as das nossas
colonias.


Approximao, sim! Amemo-nos; conheamo-nos; abramos as nossas
fronteiras intellectuaes uns aos outros; firmemos tratados de arbitragem
e de reconhecimento de titulos de habilitao profissional; promovamos
congressos periodicos luso-brasileiros; fundemos uma linha nossa,
luso-brasileira, de navegao; construamos palacios de exposio dos
productos de cada um dos dois paizes no outro; promovamos a fundao de
revistas, o estreitamento dos laos que prendem a imprensa de um  do
outro paiz; entendam-se as nossas sociedades scientificas, artisticas,
etc.; visitemo-nos; enlacemo-nos fraternalmente.

Quanto a negocios, porm, meditemos, porque o Brasil no os faz sem
meditar. E  bom que se saiba que, se o sr. Wenceslau de Lima tem visto
baldados todos os seus esforos no sentido da realizao de um tratado
de commercio com o Brasil, no  porque esse paiz nos hostilize, mas sim
porque no tem reconhecido a conveniencia, nem a utilidade desse
tratado. Conveniencia para os seus interesses, utilidade para os seus
interesses-- claro.

No procurou ainda o Brasil accordo comnosco. Mas procurou-o, por
exemplo, com os Estados Unidos--mercado de caf e de borracha e seu
fornecedor de muitos artigos, entre os quaes figura o trigo.

Portugal  que deseja o tratado de commercio. Portugal  que precisa
garantir o seu mercado no Brasil, como o Brasil precisava assegurar a
clientella _yankee_.

Negocios tratam-se como negocios. O vendedor  que se esfora por trazer
o consumidor satisfeito...

Esta  a verdade. De nada serve disfarar os factos.


O tratado de commercio  irrealizavel?

No iremos at l. A diplomacia consegue, s vezes, coisas
espectaculosas, mas sem real alcance.

Far-se-, talvez, o tratado de commercio; mas, em hypothese alguma, o
Brasil nos conceder vantagens especiaes que deixem de ser
transmittidas aos outros estados, no sendo, portanto, attingidas pela
clausula de nao mais favorecida inscripta nos tratados do Brasil com
paizes estrangeiros.

E o caf? E a borracha? E o tabaco? E o cacau? E toda a produco
brasileira, no valor de 57 milhes de libras?

Lembremo-nos de que no consumimos meio milho esterlino de productos
brasileiros... Ponderemos as represalias alfandegarias a que o Brasil se
exporia...

Amemo-nos; mas convm ter bom senso. Estreitemos relaes; mas 
prudente que nos no limitemos ao sonho.


Tambem se fala de entrepostos, do Brasil em Portugal e de Portugal no
Brasil--aquelle destinado  exportao brasileira para a Europa e este
destinado  portuguesa para a America...

 uma ideia velha. Velha e to velha que j no se adapta s condies
presentes do commercio internacional.

No se deu por isso em Portugal.  tudo assim na nossa terra. Andamos
to atrs dos outros povos que, quando as idas nos chegam, j tm saido
da circulao. Chegamos sempre tarde, como os carabineiros da opereta.

O entreposto!

Ha trinta annos falou-se nisso; ha vinte, voltou-se a lembrar essa
maravilha; ha dez, resurgia a ida novinha em folha. Ter de apparecer,
alm desta vez de 1909, ainda algumas duzias de vezes e sempre
ter--quem sabe?--enthusiasticos applausos...

O entreposto! Ficava realmente muito bem, alli, em Cacilhas! Os navios
atulhados da borracha da Amazonia; do caf de Santos e Rio; do assucar
de Pernambuco, Sergipe e Alagas; do tabaco bahiano; da monazite do
Espirito Santo e Bahia; e do mais que fra longo
mencionar--incessantemente a descarregarem tudo isso, alli, em Cacilhas!
Outros transatlanticos, dia e noite, alli mesmo, a encherem os pores de
productos brasileiros para o Havre e para Hamburgo, Antuerpia,
Liverpool, Hull, Amsterdam, Plymouth, Londres, Rotterdam, Genova, Cdiz,
Barcelona, Napoles, Marselha, etc!

Que lindo movimento maritimo!

Que negocio! S  pena que se no possa fazer...

 que as baldeaes, descargas, transbordos e armazenagens onerariam os
productos, que hoje vo o mais perto possivel dos consumidores, graas a
uma navegao collossal sob todas as bandeiras.

 que um entreposto que torna mais caros os productos s serve para lhes
diminuir o consumo.

 que a navegao demanda o Brasil porque, ao voltar, nos paizes por
onde passa ou para que se destina existem mercados dos generos
brasileiros, e porque milhares de toneladas de carga para o Brasil lhe
compensam a viagem at l.

O entreposto! Quando chegmos ao Brasil, em 1893, fallmos delle a um
grande jornalista, amigo extremoso de Portugal e dos portugueses.

Achou a ida engraada e ponderou: Entreposto ideal  o navio--porque o
caf precisa sair de bordo e entrar no caminho de ferro para ser torrado
no dia seguinte pela manh, moido das 10 ao meio dia e tomado dessa hora
em deante. No dia seguinte chega outro vapor e repete-se a
historia.[17]

O entreposto em Lisboa para abastecer a Europa! Como se todas as naes
estivessem desprovidas de portos e a marinha mercante fosse exclusivo
portugus...


A incuria dos nossos governos  proverbial. A falta de curiosidade basta
para explicar essa incuria em pessas tomadas da mania politicante.

Se assim no fra, saber-se ia em Portugal que, tendo o governo do
Brasil organisado um servio de propaganda e expanso economica, lhe
estabeleceu quatro delegacias; que a 4.^a delegacia, com sde em
Barcelona, tem jurisdico na Hespanha e Portugal; que, portanto, na
propria peninsula iberica, o Brasil prev mais possibilidade de expanso
economica na Hespanha do que em Portugal...

 o que nos parece logico inferir da escolha da sde da 4.^a delegacia.

A proposta do sr. Consiglieri nada offerece ao Brasil, alm do servio
de lhe evitar o perigo da desnacionalizao. O perigo no existe; logo,
o servio reduz-se a zro.

Dir-se-: E a emigrao?

A emigrao--eis o que realmente damos ao Brasil.

A emigrao  um _mal necessario_: quem no tem trabalho remunerador no
paiz, vae arranjal-o fra do paiz, e, de l, acde ao nosso _deficit_
economico.

Sendo assim, nem a propria emigrao pde constituir base de um accordo
commercial--porquanto ao Brasil, que precisa de trabalhadores, no
assusta a ida de a prohibirmos.

Como prohibil-a, se precisamos della? E, se, num plano de reforma
economica, cortassemos a corrente emigratoria, os mercados brasileiros
talvez tivessem de se fechar aos nossos productos...

 esta a triste situao a que o regimen monarchico reduziu Portugal!




XI

A EVOLUO BRASILEIRA


Estamos deante do Brasil em deploravel ignorancia das suas coisas.

No fra esta a verdade e teriamos clara noo dos phenomenos ethnicos
alli operados ou ainda em elaborao e estariamos certos de que no ha
perigo de desnacionalizao, mas to smente se d, nesse paiz, uma
evoluo geral logica, inevitavel e fatal.

As instituies politicas e sociaes da nao brasileira seguiram o seu
curso, sob influencias peculiares ao meio americano e s exigencias do
concerto internacional, por um lado, e, por outro, em obediencia 
educao e s aspiraes do povo que se foi e ainda est constituindo
dentro da nossa antiga colonia.

A raa, sem perder as suas caracteristicas iniciaes, obedeceu ao
determinismo do novo meio e transformou-se, como, com as successivas
migraes, succedeu, atravs da historia, a todas as chamadas raas e
nacionalidades.

Portugal no deu por isso. A falta de curiosidade vae neste paiz, dos
que governam aos que so governados; dos assumptos mais srios aos mais
factos, dos factos decisivos aos incidentes subalternos da politica, da
economia, das artes--de tudo!

Ora, se  verdade que, em 1615, nas instruces dadas a Fragoso de
Albuquerque para o tratado de paz com La Revardire,[18] se dizia que no
Brasil havia mais de tres mil portugueses e, portanto, as suas terras
no estavam despovoadas, no ha duvida, todavia, de que ao predominio
da nossa populao se deveu o no ter o Brasil caido em outras mos,
apezar das vicissitudes por que passou Portugal, volvidos poucos annos
sobre essa data.

Ao fechar o XVII sculo, o povoamento tinha tomado incremento notavel
com o descobrimento das minas de ouro de Caeth e Rio das Velhas. No
smente a miragem do ouro determinou a immigrao: havia, ento, um
systema colonizador no espirito dos governantes portugueses. E, embora
deficiente, o critrio que dictou as doaes era digno de um governo; e
os seus fructos foram valiosos. Em 1680, uma carta rgia, reveladora da
noo de imminente conflicto entre colonos e gentios, mandava conceder
terras a estes ainda mesmo as j dadas de sesmaria visto que deviam ter
preferencia os mesmos indios _naturaes senhores da terra_.[19]

No se repellia o gentio.

As ondas de africanos, que, desde os fins do sculo XVI, foram atiradas
sobre a America portuguesa, o indigena e o portugus foram as
componentes ethnicas do typo brasileiro.

Os cruzamentos deram-se. Fez-se a seleco lenta, sob a preponderante
aco da raa superior, cujos attributos a hereditariedade resalvou da
existencia transitoria do mestio.

Estudando este phenomeno, Euclydes da Cunha, alto espirito de artista e
pensador, escreveu que a raa superior se tornra objecto remoto para
que tendiam os mestios deprimidos, e estes, procurando-o, obedeciam ao
proprio instincto da conservao e da defeza.

Junte-se a este facto, comprovado pela historia de todos os cruzamentos
desse genero, o axioma ethnologico da tendencia das raas eugenicas para
subordinarem ao seu destino os elementos inferiores com que se encontram
e ter-se- explicada a hegemonia do portugus na formao do typo novo,
a que se refere Sylvio Romro.

No foram exterminadas as raas inferiores; foram absorvidas lentamente,
eliminadas pelos cruzamentos sempre ascendentes. Tanto assim foi que,
apezar da enorme superioridade numerica dos africanos, a immigrao
escassissima dos lusos indo-europeus foi capaz de formar a maioria
branca que ha no Brasil e que  uma evoluo ainda no bastante
differenciada do typo portugus.

A nossa resistencia, como raa colonizadora, apresentou na America uma
prova sem par. A sobreposio das heranas psychicas das raas fundidas
quasi se no distanciou da parcella lusitana, apesar da nossa falta de
cultura nos tres sculos ultimos e apezar do evidente accrescimo
physiologico da populao ser devido aos cruzamentos.

Com absoluta razo, e em contrario do que affirmou o visconde de
Ouguella na _Questo social_, sustentou o sabio brasileiro dr. Luiz
Pereira Barretto que a raa portuguesa no degenerou.

No , diz o dr. Barretto, um caso de degenerao, mas sim de inhibio
cujas causas, a seu vr, se encontram na educao clerical e na
subserviencia dos poderes publicos ao clericalismo.

O Brasil curou-se desse mal, que ainda domina a nossa terra.


O que se v da estratificao dos primeiros elementos constitutivos da
populao do Brasil  a conservao das linhas geraes do typo portugus,
com os seus defeitos, mas com as suas qualidades de adaptao e de
resistencia.

Foi com essa massa que, a partir da abertura dos portos da ainda colonia
ao commercio universal, se tiveram de encontrar, em escala cada vez
maior, os colonos europeus de outras linguas.

No se verificava, apezar do atrazo do portugus e do brasileiro, a
hypothese da colliso de uma raa superior, a extica, com outra
inferior, a nossa commum.

Se tal acontecesse, repetir-se-ia a seleco realizada com os indios e
africanos, seleco que, desta vez, seria em prejuizo dos
luso-brasileiros.

Ora,  precisamente o contrario--isto , a absorpo do elemento
extico--o phenomeno que se tem de reconhecer na fuso de raas operada
no Brasil, visto que, apezar da superioridade numerica desses exticos
sobre os immigrantes portugueses, o typo brasileiro no se alterou
sensivelmente e as caracteristicas nacionaes permanecem intactas e
predominantes nos proprios descendentes de gente de lingua estranha.

Daqui tem de se inferir que os dezoito a vinte milhes de brasileiros--a
estatistica dir, em 1910, se so mais ou menos--possuem energias
nacionaes capazes de subordinar os adventicios ao seu modo de ser
proprio.

A civilizao vara de clima para clima.

O homem, ao expatriar-se, est condemnado, por uma fatalidade
invencivel, a aspirar, para si e para a sua descendencia,  civilizao
adequada ao paiz que escolheu para domicilio.

Por isso, o emigrante procura, em regra, as regies em que a sua
adaptao  menos violenta.

Por isso, como diz Cesar Zumeta[20], quaesquer que sejam as raas
povoadoras, na zona trrida no imperar seno uma civilizao
lentamente progressiva.

Por isso, o italiano e o allemo se congregam nos estados do sul do
Brasil.[21]

Por isso, finalmente, todos os estrangeiros das raas superiores so
assimilados no Brasil, cujo meio, antes de se modificar, os modifica a
elles, at a sua completa identificao com o typo nacional, que, 
claro, por sua vez tambem se transforma, como acontece aos typos de
todos os outros paizes.

As migraes nunca deixaram de ter este resultado: adaptam-se ao meio,
mas influem na sua evoluo.




XII

O BRASIL E O AMERICANISMO


Perguntar-se- se achamos que, apezar de tudo, se conservaro no povo
brasileiro, indissoluveis affinidades com o povo portugus.

O caso dos Estados Unidos da America, em que sommam nove milhes de
habitantes os cidados de origem alleman, inclina-nos a prevr que assim
vir a ser. Esses nove milhes fundiram-se dentro da massa _yankee_; e
conservou-se o caracter anglo-saxonio do povo americano.

Ha differenas entre o ingls e o _yankee_. Decerto; mas os traos
dominantes so communs; cada vez mais se estreitam os laos que prendem
os dois povos e maior  a influencia de um sobre o outro.

A differenciao lenta do brasileiro do portugus  um facto, do qual,
porm, no  licito tirar illaes pessimistas quanto s futuras
relaes entre ambos nem agourar phenomenos de desnacionalizao.

O Brasil de ha muito que est em progresso, sob todos os aspectos.
Portugal no est parado: a sua evoluo  regressiva; vive  procura de
um Messias, com instituies cada vez mais anachronicas, resistindo 
democracia triumphante em todo o planeta...

So dois povos que seguem rumos divergentes e que, portanto, no se
encontraro nunca mais, salvo se um delles se decidir a tomar o caminho
do outro...


O Brasil, pela sua integrao no corpo democratico americano, pelas
exigencias da politica internacional e por tendencias de ordem politica,
economica e moral, que demonstrava desde a sua independencia, poude
transformar-se por completo.

A raa regenerou-se, livrando-se das causas da inhibio, que a
combalia.

O espirito americano j no pde ser considerado simples phrase de
jactanciosa literatura politica para effeitos oratorios.  uma
realidade.

Toda a America latina evolve segundo normas novas. Donde surgiram essas
normas? Da influencia da civilizao norte-americana, no ha duvida
alguma.

Os hispano-americanos estavam realmente feridos pela tempestade, como
dizia Castelar. Era a tempestade resultante do conflicto da civilizao
ancestral com o meio. Verificava-se, mais uma vez, que a cada clima
convm uma civilizao especial, que no ha, no planeta, uma civilizao
uniforme e typica.

A adaptao lenta do que, da civilizao norte-americana, podia
coadunar-se com os nucleos diversos do povoamento da America, gerou a
corrente de sentimentos e de idas que, por constituir uma srie de
evidentes pontos de contacto entre os povos americanos, teve a
denominao de _espirito americano_.

Este espirito, em que pse aos _snobs_ que achincalham o papel da
democracia norte-americana, derivou da attitude dos Estados Unidos
deante da ameaa de interveno da Santa Alliana--to santa como a
Inquisio!--a favor da Hespanha e contra as colonias que se lhe tinham
declarado independentes.

Bem sabemos que o governo americano hesitou deante da situao. A Santa
Alliana era poderosa e os Estados Unidos eram, ento, uma nao
relativamente fraca.

Em 1823, o presidente Monre, com o auxilio da Inglaterra, ou sem
elle--pouco importa--resolvia-se, afinal, a assumir a posio de que
havia de decorrer a chamada mais tarde doutrina de Monre.

Foi na mensagem de 23 de dezembro do referido anno. Dizia o presidente
dos Estados Unidos, depois de exprimir o seu respeito pela partilha,
ento consummada, da America:

Em relao aos governos que declararam e tm mantido a sua
independencia, a qual, depois de grande reflexo e obedecendo a
principios de justia, reconhecemos, toda e qualquer interferencia por
parte de alguma potencia europa com o fim de os opprimir e de qualquer
forma pesar sobre os seus destinos, s poder ser olhada por ns como
demonstrao pouco amigavel feita aos Estados Unidos.

Esta , em resumo, a clebre doutrina com que,  nascena, se viram
protegidas as republicas hispano-americanas.  certo que os ingleses
secundaram, no proprio interesse, a defeza desses novos estados
proclamada por Monre.

Mas, se essas naes estavam, at certo ponto, garantidas contra a
antiga metrpole, deviam-no  iniciativa dos Estados Unidos. A sua
marcha evolutiva tinha de resentir-se desse facto e a influencia, que o
progresso vertiginoso da unio do Norte veiu a exercer sobre ellas,
accentuou ainda mais profundamente a ida de que interesses superiores
prendiam entre si os povos americanos.

O esprito americano, sobre essa base effectiva da proteco reciproca
do principio nacional, no podia deixar de se fortalecer e consolidar.

Para isso contribua a differenciao que o meio e os cruzamentos
ethnicos impunham a esses estados, apartando-os mais e mais, se bem que
lentamente, dos colonizadores.

O esforo das sociedades hispano-americanas para se adaptarem ao
espirito americano, desvincilhando-se de instituies e costumes do
outro lado do Oceano,  a explicao que do todos os socilogos, que
estudaram o phenomeno, das suas luctas civis e dos seus frequentes
eclypses de legalidade.


No assim com o Brasil. A evoluo brasileira, at o inicio do
derradeiro quartel do sculo passado, operou-se quasi livremente do
espirito americano. _Quasi_, dizemos, porque a sua influencia se
encontra em todo o imperio como elemento modificador das tendencias,
intrinsecas do povo brasileiro.

 facil comprehender a disparidade apontada.

Em primeiro logar, a antiga colonia americana de Portugal constituiu um
imperio, uma realeza, sob um principe portugus. Pedro I do Brasil, mais
tarde IV de Portugal, j no poude deixar de conceder ao Brasil o
systema representativo, despojando-se dos attributos divinos da realeza
absoluta.  que a America, _pelo seu espirito_, j no podia tolerar
essa instituio politica ainda vigente em Portugal.

No ha barreiras nem muralhas chinesas impermeaveis s idas; e o
principe portugus, ao sentar-se no unico throno da America,
comprehendeu essa verdade.

A Pedro IV deveu Portugal a dadiva de um systema vasado nos mesmos
moldes que elegra o auctor ingls a quem o filho de Joo VI e Carlota
Joaquina encommendra a primeira...

Tanto basta para vr, com nitidez, que a evoluo brasileira no estava
destinada a seguir, desde a independencia, o espirito americano.

O phenomeno politico-social occorrido no Brasil defendeu, durante largo
periodo da sua elaborao nacional, as affinidades entre a antiga
metrpole e a ex-colonia contra as idas e os sentimentos de que os
Estados Unidos iam impregnando os mais estados do Novo Mundo.

Ao passo que os hispano-americanos, sob novas instituies politicas,
entravam em violenta differenciao com a Hespanha, os luso-americanos,
logo aps a separao, tinham convivio intimo e familial com Portugal e
dos portugueses recebiam e aos portugueses transmittiam, num commercio
ininterrupto, idas e sentimentos.

, pois, absolutamente diversa a historia dos descendentes dos dois
povos da peninsula ibrica.

No foi seno nas duas ultimas dcadas do imperio que os brasileiros
denotaram o influxo americano.

O casamento civil dos acatholicos e a questo da extenso do estado
civil, o debate jornalstico crca da liberdade de cultos e da
secularizao dos cemiterios e a ida de federar as provincias[22] so
provas da aco americana, que, no Brasil, continuava, assim, a obra
encetada quando se adoptra o principio da eleio, se bem que
restricta, dos membros da segunda camara, o senado.

Dahi por deante accentuou-se o contagio e o estatuto politico saido da
revoluo de 1889 consagra de maneira definitiva a adheso do Brasil ao
americanismo.

A lei basica de 24 de fevereiro de 1891  calcada na americana de 1787,
na qual Gladstone via a creao mais admiravel que a intelligencia
humana produziu de um s jacto.

No so, todavia, bem fundadas as criticas que attribuem  adopo desse
modelo institucional o caracter de uma quebra de continuidade na
historia do Brasil. Se assim fsse, tambem no teria outro significado o
advento do regimen representativo, nos paizes antes sob realezas
absolutas, a valer inviolaveis e sagradas.

Os povos, por mais que o queiram, no interceptam o curso da sua
historia. Quando o arbitrio o tenta, logo surge a reaco invencivel do
seu determinismo a repr tudo no logar adequado e nos necessarios
termos.

Mudam-se, de uma hora para outra, os systemas politicos, que so obra de
interesses colligados e defendidos pela fora material do poder detentor
das armas, dos sellos do estado e das arcas da nao.

No se mudam, porm, em dias, nem s vezes em annos, os systemas
sociaes, conjunctos de institutos juridicos, de tradies e de costumes,
que evolvem, sem saltos, serena e continuamente.

O Brasil passou de um imperio centralizado a uma republica federativa.
Mudou de regimen politico; mas conservou, melhorando-as, como preceita
Comte, as suas instituies sociaes.

No o affirma, de modo frisante e de per si, o facto de ter ainda em
vigor as _ordenaes do reino_, modificadas, natural e logicamente, por
leis exigidas, em todos os ramos do direito, pelo progresso humano e
pelo progresso nacional?

Portugal codificou o seu direito civil. O Brasil ainda no o fez; mas a
verdade  que a sua legislao fragmentaria revogou e alterou, de
accordo com as necessidades dos tempos, as velhas leis portuguesas,
aproveitando, dellas, o que podia em cada momento ser conservado.

Este feitio da vida juridica brasileira denota raro apgo ao passado e
constitue eloquente protesto contra a asseverao gratuita de que o
Brasil propende voluntariamente para se afastar do espirito das leis
portuguesas. Era-lhe, porm, impossivel crystalizar dentro da rigidez de
normas legaes correspondentes a um estado transitorio do seu
desenvolvimento. Transformou-se, porque progrediu. E, como, ao
progredir, no podia ficar a par da nossa marcha morosa e s vezes
regressiva, distanciou-se de ns e acceitou as idas que s suas
condies mais quadravam.

O meio politico e social do Novo Mundo assimilou, afinal, o espirito
juridico brasileiro; comtudo, o povo brasileiro permaneceu, no ponto de
vista da lingua, das tradies moraes e da propria constituio da
familia, muito chegado e proximo do povo portugus.

Por qu? Pela simples razo de no haver o Brasil assentado a sua
ascenso para a radiosa doutrina americana sobre os destroos das
conquistas definitivas dos seus maiores e das suas proprias.

No Brasil no se violentaram os costumes, crenas e tradies
fundamentaes do povo. Eliminou-se o que o desfiar dos annos tornou
caduco ou discordante da nova sociedade. No houve rompimento com o
passado e, portanto, no dizer conceituoso de Burke, no se desorganizou
o futuro porque se aproveitou a experiencia accumulada de geraes
successivas.

Esta sequencia do espirito juridico, que caracteriza e distingue a raa
anglo-saxonia, revela-se, mais do que em todas as naes
ibero-americanas, no Brasil.

Assim  que o Brasil, mais do que todas essas naes, mantem radicaes
affinidades com o seu povo de origem, com Portugal.  no sul o que no
norte do continente  a federao americana: ambas representam
typicamente os colonizadores, muito embora as condies politicas, as
exigencias do ambiente novo e a fuso de raas estranhas tenham
estabelecido, entre os dois ramos de cada uma dessas familias, signaes
distinctivos e peculiares.


O que se deu em ambos os paizes est compendiado na phrase de Story[23]:
O direito da Inglaterra no deve ser considerado _a todos os respeitos_
como o da America. Os nossos maiores trouxeram os seus _principios
geraes_ e defenderam-no como o seu direito patrimonial. Mas trouxeram-no
comsigo e adoptaram smente a _parte applicavel  sua condio_.

Com effeito, como vimos, o Brasil tambem adoptou smente a parte
applicavel  sua condio. Assim foi que repudiou a camara dos senhores
e instituiu a dos senadores, em que a democracia americana enxertra o
principio da eleio popular.

Isto j no imperio! Na Republica, em consequencia do regimen adoptado e
de precendentes influencias intra-continentaes, a doutrina do
aproveitamento da _parte_ do direito tradicional _applicavel_  condio
do novo povo tinha de ser posta em pratica mais largamente. Era
inevitavel. Ia-se proceder a uma seleco  qual tinham de succumbir
muitos dos archaicos e obsoltos principios do direito portugus, j
adaptado ao ser introduzido no Brasil.

Apparecia, na reconstruco republicana do Brasil, o agente
differenciador americano, que j lhe no era estranho. Encontrava,
porm, no proprio regimen politico, facilidades que antes lhe tinham
faltado.

A Constituio Brasileira, de 24 de fevereiro de 1891, foi o promotor
principal desta reforma, que, a perdurar o alheiamento de Portugal ao
progresso contemporaneo, parece destinada a precipitar o divorcio entre
as duas civilizaes.




XIII

AS DIVERGENCIAS


Agora, volvidos vinte annos sobre a quda do imperio de D. Pedro II, no
 licito a pessas de so juizo admittir a possibilidade da restaurao
monarchica.

A Republica  definitiva. Com os della esto confundidos os destinos
nacionaes.

Em vo, em 1896, o visconde de Ouro Preto exprimia, na carta-prefacio
dos _Fastos da Dictadura_, de Eduardo Prado, esperanas de restaurao e
dirigia uma saudao  phalange dos batalhadores do porvir, investidos
da sagrada misso de sanar os males causados  sociedade brasileira,
reencaminhando-a aos seus luminosos destinos!

Em 1900, o sr. Joaquim Nabuco, num artigo da _Noticia_, confessava que
havia muito que a sua attraco politica era para se conciliar com os
novos destinos do paiz, _quaesquer que elles fossem_. E quando se
realizou o 3.^o Congresso Pan-Americano no Rio de Janeiro, o preclaro
diplomata explicou a sua adheso ao novo regimen pelo reconhecimento de
que s com a Republica a sua patria podia realizar a parte que lhe
compete na obra continental decorrente da doutrina de Monre.

As novas instituies incorporaram o Brasil ao pan-americanismo.[24]

O exito republicano consolidou essa transformao e garantiu a
continuidade de aco do espirito americano na vida nacional brasileira.
No ha duvida.

Vinte annos de democracia, num paiz em que no havia privilegios de
casias, bastam para tornar definitiva a abolio do velho systema
politico, com todas as suas consequencias e para dar consistencia
indestructivel  actual ordem politica e s suas logicas illaes
sociaes.[25]

Quem tinha quinze a vinte annos, ao ser proclamada a Republica, conta
hoje entre trinta e cinco e quarenta annos: fez-se homem na Republica.

E quem tinha menos do que essa edade recebeu educao absolutamente
republicana, formou o seu espirito nos principios trazidos pela
orientao politica americana.

, portanto, a parte activa da sociedade brasileira que representa as
aspiraes pan-americanistas.

O futuro pertence lhe. Nella abdicam os que conseguiram accommodar-se
dentro das instituies novas e os que, por uma incompatibilidade
intima, quasi organica, esto condemnados  absteno para o resto dos
seus dias.

A essencia do espirito americano  a liberdade, comprehendida como a
maxima amplitude deixada e garantida  aco individual.

Diz um publicista notavel que, se o principio do _self-government_  um
axioma politico para o norte-americano, o seu complemento, no terreno
social,  o _self-help_, base dos direitos individuaes.

A soberania do direito, alicerce do direito publico anglo-saxonio,
oppe-se a que as garantias individuaes sejam postergadas pelo povo ou
pelos seus mandatarios.  o que Laboulaye exprime, quando diz que os
direitos individuaes, na Constituio Americana, so considerados
preexistentes e superiores  Constituio.

A Constituio Brasileira, no seu artigo 72, em que foi mais completa do
que a de 1789 na declarao dos direitos do homem e do cidado, consagra
a doutrina americana.

Eis uma divergencia essencial entre o Brasil e Portugal ou qualquer
outro estado do continente europeu. Com effeito, pondra Arthur Orlando,
professor de direito no Recife:

Segundo o direito europeu compete ao soberano regular de modo absoluto
as relaes entre os particulares e os poderes publicos. No direito
americano, _vis--vis_ das auctoridades publicas, o particular tem
direitos imprescriptiveis, inalienaveis, cuja garantia compete aos
tribunaes judiciarios.[26]

Em face dos principios do direito constitucional das naes europas, o
soberano, chame-se imperador ou povo, no encontra obstaculos  sua
vontade: perante os principios do direito constitucional dos povos
americanos, os direitos individuaes esto ao abrigo da aco, mesmo
collectiva, dos poderes publicos, e, portanto, isentos de todo
ataque.[26]

Mas desta differena deriva outra, por egual importante.

O poder judiciario americano vla pelo respeito dos direitos
individuaes, cohibindo as exorbitancias dos outros poderes, isto ,
tanto do executivo como do legislativo.

As leis--l-se em Story--sem tribunaes que interpretem e indiquem o seu
verdadeiro sentido e applicao, so letra morta.[27]

Foi com o mesmo fim que a Constituio Brasileira, art.^o 59, III, 
1.^o, alinea _a_, deu ao Supremo Tribunal Federal competencia para
julgar da validade ou applicao dos tratados e leis federaes e das leis
e actos dos governos estadoaes.[28].

No Brasil e na Argentina, como nos Estados-Unidos, no  raro vr o
poder judiciario decretar, por sentena, a inconstitucionalidade de leis
votadas pelo Congresso e sanccionadas pelo poder executivo.

Alis, a tendencia do espirito americano  para resolver todas as
questes de direito por tribunaes competentes. O julgamento arbitral  a
forma de decidir os litigios internacionaes.

O Brasil, cuja lei basica, art.^o 88, prohibe as guerras de conquista,
tem demonstrado amplamente a sua adheso ao arbitramento.[29].

E, sem pormenorizar a doutrina Drago, em que o ex-ministro argentino
quiz firmar o principio da no interveno armada para a cobrana de
dividas de estados,  evidente que, na America, se caminha para um
accrdo de que ha de resultar uma justia internacional, continental
pelo menos, destinada a dar realidade ao espirito americano nessa
esphera juridica.

E essa tendencia, como observa Calvo[30], ha de transformar as relaes
entre os povos, porque, hoje, no ha meias soberanias e a America cada
vez ha de pesar mais nessas relaes,[31] com a entrada dos seus
estados na linha das foras com que se ter de contar, como se contou
sempre, para que o direito internacional tenha sanco e se torne
effectivo.

Nesta materia tambem nos vamos inevitavelmente afastando dos nossos
irmos de alm-mar: quedmo-nos atidos e atados  enygmatica, mysteriosa
e confusa politica, que consiste em ter e no perder o apoio de uma
grande potencia, a qual tem sido a Inglaterra, mas que, ahi por 1886 a
1891, esteve para ser a Allemanha...

No nos mve a consciencia do nosso destino; tratamos de alcanar
arrimo. No obedecemos a interesses claros da nacionalidade nem a
exigencias da nossa expanso, nem sequer a affinidades de cultura ou
imposies da economia portuguesa: requestamos um bom encosto, embora s
nos sirva para satisfazer vaidades e pavonear foras alheias.


Seria longo enumerar todos os aspectos sociaes em que divergem, j neste
momento, os povos brasileiro e portugus. No ha, porm, duvida alguma
de que a causa primordial desse facto, que a fatalidade do menor esforo
ha de estender e ampliar de dia para dia,  o espirito americano, que
incorporou, afinal, na consciencia continental, a consciencia
brasileira.

Os povos de toda a America sentem que tm destinos communs no
desenvolvimento da humanidade.

O Brasil no podia deixar de commungar nesse sentimento. Em todas as
manifestaes da sua vida actual  facil reconhecel-o:

 o resultado da aco exercida pelos Estados-Unidos, cuja constituio,
sobre a qual so vasadas _todas_ as constituies politicas dos povos
americanos, creou um direito novo, _sui generis_.

_Sui generis_ , com effeito. A capacidade juridica da mulher, que na
Europa no  completa nem na Gran-Bretanha, -o nos Estados-Unidos.
Pde praticar qualquer acto juridico ou extra-judicial independente da
auctorizao do marido, diz Arthur Orlando.

A essa corrente obedeceram, no debate recente de um projecto de lei
regulador da dissoluo do vinculo conjugal, alguns dos mais adeantados
legisladores brasileiros.

 liberdade de testar, principio inherente  formao individualista dos
povos anglo-saxonios, tem de se attribuir o dispositivo da lei
brasileira de 31 de Dezembro de 1907, que confre ao testador, que
tivr descendente ou ascendente successivel, a faculdade de dispr de
metade dos seus bens, em vez da tera parte.

 um passo dado para a conquista de mais essa liberdade,  qual, em
grande parte, devem ingleses e _yankees_ a sua iniciativa e, portanto, o
exito na lucta pela vida.

Ns, latinos, avergados ao pavor do principio da auctoridade,
veneradores do estado providencia, picados da tarantula romana das
conquistas e da partilha das presas, revendo na gloria das armas a frma
ancestral e exclusiva de triumphar--estamos hoje, como ha trezentos
annos, naquella these de que a herana  um dever que os paes cumprem
para com os filhos.

No , porm, s isso.

Ao mesmo espirito j era devida a instituio:

1.^o Do _habeas-corpus_, no estatuto basico da Republica, art.^o 72 
22;

2.^o Da responsabilidade do chefe da nao por meio do _impeachment_ ou
accusao pela camara, art.^{os} 53 e 54;

3.^o Da competencia privativa do poder legislativo para orar a receita
e fixar a despeza, art.^o 34  1.^o, e para resolver definitivamente
sobre os tratados e convenes com as naes estrangeiras, art.^o 34 
12.^o;

4.^o Da indissolubilidade do Congresso[32], da sua reunio de direito
proprio, e da faculdade privativa de deliberar sobre a prorogao e
adiamento das suas sesses, art.^o 17 e seus ;

5.^o Da concesso aos estrangeiros de todos os direitos pelo art.^o 72
dados aos nacionaes, entre os quaes a liberdade de cultos e o ensino
publico leigo.

Em Portugal nada disso existe. Como se ha de querer que caminhem
parallelamente povos que divergem to radicalmente nos seus costumes
politicos e nas suas concepes juridicas?

Pura utopa! Vde o que contrapmos a esses cinco pontos enumerados
acima:

1.^o No ha garantias que defendam os cidados contra o arbitrio da
auctoridade: o juizo de instruco criminal--por suspeitas e
denuncias!--prendeu, por quasi tres mezes, quatro homens, para o
inquerito sobre o regicidio;

2.^o A irresponsabilidade do chefe da nao  constitucional; o caso dos
adeantamentos estereotypa o nosso estado em materia de responsabilidades
dos proprios ministros, _responsaveis_, segundo a fico legal;

3.^o A dictadura financeira  a regra, a que s se foge quando os ares
andam turvos: o oramento, confessaram-no todos os partidos
portugueses,  uma mentira; quanto  competencia do parlamento, em
materia de tratados, basta citar o caso mais recente, o tratado
luso-sul-africano, em que ao poder legislativo... se reservou a nobre
funco de no o discutir sequer;

4.^o A camara electiva em Portugal foi dissolvida quasi systematicamente
durante o reinado do rei Carlos, j o foi neste e quanto a prorogaes e
adiamentos s se no do os que o governo no quer; as crtes no se
reunem de direito proprio;  o rei que as convoca;

5.^o Dos direitos do estrangeiro em Portugal avalie-se pela expulso de
Souza Carneiro, Salmern e Francisco Ferrer, entre muitos mais; a
liberdade religiosa aquilata-se pelo julgamento recente de um jornalista
republicano em Vizeu; o ensino leigo define-se pela obrigao de recitar
prces catholicas nos actos da Universidade.  verdade que, antes de
jurar defender a Patria, o rei tem de jurar, pela Carta, manter a
religio catholica, apostolica, romana!...

Isto tudo acontece neste paiz de gloriosas tradies, regido por
formulas j esquecidas pela maioria dos povos civilizados.

Ser, por acaso, a nossa terra uma das _wasted countries_ (paizes
desperdiados, no utilizados) a que alludiu, ha annos, sir John
Lubbock?

Ser um desses estados para que o patricio e nosso tristemente conhecido
marquez de Salisbury aconselhava a expropriao por utilidade
internacional?

Dir-se-ia Portugal transferido para os trpicos, cuja herana, no dizer
de Kidd, est sendo agora disputada, depois da conquista da terra
habitavel pela raa branca.[33]




XIV

A APPROXIMAO


No  facil comprehender como o conjuncto de leis, costumes e pendores,
que acabamos de summariar e indicar  atteno dos homens de
intelligencia e boa vontade, tivesse, em regra, escapado ao espirito dos
conselheiros da nossa terra de doutores.

No ha, todavia, vestigio algum de que se houvessem apercebido da
realidade os nossos estadistas de pechisbeque nem tampouco os argutos
diplomatas, que sem do favoritismo cortezo para o desempenho das suas
misses com o crebro vasio de idas e at das noes elementares das
mais comesinhas coisas divulgadas pelas bibliothecas populares com que a
limpida intelligencia francesa procura chamar s cercanias da
civilizao as gentes retardatarias.

Que aos cidados portugueses, que formam o grosso dos setenta e tantos
por cento que a estatistica declara analphabetos, seja inattingivel o
phenomeno, admitte-se, explica-se e justifica-se.

Mas que, nas proprias classes tidas por cultas e, de facto, dirigentes,
se pense ainda que o Brasil nos fge das mos e que o podemos e devemos
segurar, bastando para tanto a vontade de o fazermos; que, nessas
classes, se attribua a animadverso por parte dos governos brasileiros o
que deflue logicamente dos elementos vitaes das sociedades; que, nesses
meios venturosos, se procurem solues a um problema, que se presume
conhecer mas realmente se desconhece, e no se lembre ninguem de
investigar os seus precisos termos-- symptoma alarmantissimo para todos
aquelles que ainda amam esta nossa patria e aspiram a uma vida nacional
digna e prspera.

Acaso ha quem julgue que perduram no Brasil resentimentos contra a
antiga metrpole?

Acaso toda essa gente grada e ftil no tem olhos para vr e ouvidos
para ouvir?

No chegam  sua intelligencia preguiosa nem  sua alma embotada pelo
egoismo as provas constantes de intenso affecto que os brasileiros nos
do?

No se sente em Portugal que as nossas mguas e as nossas alegrias fazem
pulsar, para l do Atlantico, milhes de peitos e tremer milhes de
labios em que as primeiras palavras balbuciadas o foram na lingua
commum?

Triste, tristissimo estado da nossa alma, vergonhosa condio da nossa
intelligencia!

Mandemos ao Brasil homens intelligentes, que lhe estudem a vida sob
todos os aspectos e venham esclarecer-nos.

Deixemo-nos de confiar em diplomatas, que sabem elegancias e
pragmaticas, mas ignoram as mais singlas noes dos phenomenos sociaes,
economicos e juridicos.

Os nossos colonos no Brasil, os nossos patricios que l trabalham em
qualquer esphera da actividade, valem muito mais, para a indicao das
necessidades das relaes luso-brasileiras, do que todos os viajantes
que tm sado do Terreiro do Pao, para destinos varios, a curtir
saudades da manga de alpaca e do _Deus guarde a V. Ex.^a_ do papelorio
nacional.


Desta desidia collectiva, em que o menos culpado e o mais sacrificado 
o povo laborioso e honesto, resultou a absurda situao em que nos
encontramos.

Reconhecemos--dir-se-ia que de subito!--que, no fim de contas, o
portugus encontra concorrentes nas outras raas que contribuem para o
povoamento do Brasil...

No foi sem tempo; mas, infelizmente, no atinamos com o caminho que nos
convm! Sero as leis inflexiveis da historia que ho de nos encarreirar
para essa senda.

Por nossa vontade ou contra o nosso querer, havemos de l ir ter.

Basta que assim seja para que presintamos, no anceio geral por estreitar
os laos que prendem os povos de lingua portuguesa, promessas de que vem
perto o dia da redempo desta terra em que os homens livres parecem
escravizados, em que tudo transuda o bafio de remoto passado e tudo 
bolr, caruncho e poeira.

Com que ento queremos approximar-nos do Brasil e mais intimamente
conviver com elle?

Vamos, pois, procurar unificar ou pelo menos harmonizar a legislao
civil e commercial dos dois paizes?

Ora, ainda bem! Aos republicanos portugueses sorri essa ida. J o
dissmos na introduco a estas paginas.

E sorri porque traria a Republica, se ns a no pudssemos fazer num
impeto dignificante; porque s a Republica pde levar Portugal a
entender-se, de qualquer modo, com o Brasil republicano.

A legislao commercial e civil! Como conciliar os dois povos, sob esses
aspectos do direito, se emquanto l no Brasil tudo tende a amoldar-se ao
regimen politico e s instituies sociaes e juridicas do
continente--como deixmos exposto--c em Porttugal nada caminha para a
democracia, tudo retrocde para o absolutismo de ha um sculo?

Ide pedir a um cidado affeito  garantia do _habeas-corpus_ que se
despoje della e acceite as delicias do inquisitorial Juizo de Instruco
Criminal, alli  Parreirinha...

Chamae os lavradores de um paiz em que existe o credito real e o credito
agricola, a mobilisao do valor da terra e do valor da produco, e
perguntae-lhes se lhes apraz voltar  condio dos agricultores do nosso
Almtejo...

Invertei, porm, os papeis e vereis como o almtejano corre febril e
esperanado a abraar as instituies que florescem nos paizes da
America e como o lisboeta acolhe com enthusiasmo o _habeas-corpus_...


Mas os factos affirmam que dependemos economicamente do Brasil, que
convm ao Brasil o colono portugus e que, alm da lingua, ha poderosos
vinculos, principalmente de ordem affectiva e psychica, entre os dois
paizes.

Queremos, l e c, viver como uma s familia. No haver, para isso,
razes de conveniencia e de interesse, mas ha razes de sentimento, a
que os homens nunca se furtam.

O exemplo anglo-americano  caracteristico. Quando foi da famosa nota
comminatoria do gabinete de Washington ao de Londres, a proposito de
Venezuela e no tempo de Grover Cleveland, pareceu que o resfriamento ia
abrir ra nova.

Puro engano!

Os Estados-Unidos e a Gran-Bretanha cada vez se ligaram mais intimamente
e a influencia que, sobre esta, exerce aquella nao  tal que fra
loucura negal-a.

A propria crise dos _lords_ que vem a ser seno o surto da opinio
democratica _yankee_ dentro da democracia inglesa, socialmente congnere
da americana?

Que querem os liberaes, os radicaes, os socialistas do _Labour
Party_[34] e todos os que acompanham Asquith, seno realizar a ida
americana do senado electivo e fazer prevalecer, no tocante  iniciativa
oramentaria e tributaria, a doutrina que determinou a independencia dos
Estados Unidos?[35]

E tamanha  a influencia _yankee_ na vida inglesa que homens da estatura
de William Stead e de Westlake j falaram na americanizao da
Gran-Bretanha...

No , porm, isolado o facto. A rapida democratizao italiana que os
nossos liberaes das duzias attribuem ao, alis, unico principe
intelligente que reina em nossos dias--no passa, no criterio dos mais
eminentes socilogos italianos, de inevitavel consequencia da emigrao
para a America republicana, progressiva e trabalhadora. _Fare l'America_
ha de redundar num novo _fare da se_, desta vez proferido pelo povo ao
conquistar a posse dos seus destinos!

Todos os convivios prolongados e intimos de povos differentes os
conduzem ao nivelamento de cultura.  o facto sociologico correspondente
ao physico do equilibrio dos liquidos em vasos communicantes.

As necessidades do progresso humano e as exigencias da ordem social so
os unicos indicadores do sentido que esse nivelamento tem de tomar.

Caso typico  o da alliana franco-russa: ella no podia, como os
energumenos realistas suppuzeram, levar a Frana  monarchia, mas tinha
de arrastar o imperio de Nicolo para o systema representativo, que,
afinal, reconheceu a existencia do povo e o seu direito a intervir na
gesto da sociedade, que o seu trabalho alimenta e enriquece.


Deante da nao brasileira, cuja cultura j no podemos pr em duvida,
cuja expanso alenta o nosso organismo economico e cujo consumo  uma
das melhores garantias effectivas da nossa produco, estamos nas
condies que acabamos de referir.

 uma verdadeira dependencia material. O sr. Consiglieri Pedroso com
razo a reconhece nos seus considerandos quando diz que a economia
nacional portuguesa s ao contacto intimo da exuberante seiva brasileira
pode robustecer-se e tonificar-se.

Accresce a esse facto o de uma absoluta interdependencia dos dois
paizes, sob o ponto de vista moral e affectivo. Julgamos tel-o deixado
claramente deduzido; e se tal no fosse verdade, todo o nosso esforo e
todo o esforo brasileiro para realizar a desejada approximao
redundariam em pura perda.

, porm, certo que os laos que ligam Portugal ao Brasil assim como a
Hespanha s republicas hispano-americanas no apresentam indicios de
enfraquecimento, apezar das divergencias antes apontadas.

O erro, por parte dos povos da peninsula iberica  o mesmo: portugueses
e hespanhes persistem, pelo seu ferrenho conservantismo, que a
ignorancia tutla e couraa contra todas as conquistas do progresso, em
vr as coisas de hoje com os olhos com que viam as dos tempos do seu
podero...

Ambos esses paizes esquecem que se lhes foram, de longa data, as
colonias americanas e que, l, onde as tinham, existem hoje florescentes
estados e povos trabalhados por uma nova civilizao...

Supino erro de apreciao: porque o facto de terem os povos americanos
de origem ibrica evolvido em sentido differente do adoptado at agora
pelos ibricos no implica necessariamente definitivo divorcio ou
rompimento.

Dil-o o simples bom-senso. Effectivamente, _apezar das divergencias
verificadas, e incontestaveis_, tem de se reconhecer, de ambos os lados
do Oceano, que perduram as intimas relaes e a consciencia de que ellas
se ho de estreitar ainda mais entre os dois ramos de cada uma dessas
familias.

O que  evidente  que os americanos, do sul, do centro e do norte, s
podem proseguir no caminho encetado.

Nem  admissivel o capricho em materia desta natureza. Os povos tm os
seus destinos prescriptos pelas condies do meio em que se desenvolvem.

Meio physico, meio psychico, meio politico, meio social, meio
internacional-- claro.

Esse complexo meio impe aos povos da America destinos americanos.

Dir-se- que tambem as mesmas causas impem  peninsula ibrica destinos
no americanos.

Nada o prova.

Antes de tudo, o que se v  que existe, tanto em Portugal como na
Hespanha, a consciencia collectiva de que  indispensvel refazer a
antiga vitalidade com a _seiva_ das ex-colonias.  a consciencia de um
destino...

Depois, com que povos, com que culturas da Europa, formam os dois povos
e as duas culturas da Ibria um systema que se contraponha ao da
America, ao pan-americanismo?

E, finalmente, no se sente, pela Europa inteira, o sopro revivificador
do individualismo americano? No se percebe, nas mais insignificantes
coisas, o influxo dessa poderosa alma americana, que revoluciona as
sciencias, as industrias e as artes? No se vem legies de homens
intelligentes acudindo  America a haurir, nas suas coisas novas, nos
seus processos novos e nas suas instituies novas, a energia que falece
 Europa e a esperana, que fugiu das suas velhas naes?

 o eixo da civilizao superior e guiadora que se desloca...

 a America que herda a hegemonia do planeta, como, nesse papel, a
Europa succedra  Asia.

E, se ha quarenta annos se assistiu ao inicio da prodigiosa
occidentalizao do Japo, que  Europa veiu buscar uma cultura, que
nem por ser extica e antagnica com as suas tradies deixou de ser
aproveitada no que era aproveitavel  condio do seu povo--por que
havemos de reluctar em conceber que Portugal ter de ir, alm do
Atlantico, procurar, na cultura brasileira, que lhe  affim, elementos
de reforma e de regenerao?

Acaso pretendemos, desprovidos de tudo, reatar, na modalidade hodierna,
a aco directora da phase do nosso esplendor?

Porventura aspiramos ao que a Gran-Bretanha sabe imposivel-- anullao
da obra do espirito americano?


No nos illudamos. O eixo da civilizao--perdem-nos o chavo em que
insistimos pelo expressivo da frmula--est-se a deslocar, est mesmo a
mais de meio caminho da sua deslocao para a America.

Ponhamos, frente a frente, os dois paizes de lingua portuguesa:

Um, pujante de _seiva_, vido de progresso, confiante na aco, audaz na
iniciativa, prspero e rico!  o Brasil...

Outro... Bem o conhecemos: largos tratos incultos, aldeias despovoadas
pela miseria, desalento, glorias passadas, deficits, emprestimos em
agiotas, povo faminto sob o azorrague de iniqua tributao! 
Portugal...

Reunamol-os, esquecendo que so dois povos e lembrando apenas que so
uma familia unica, vivendo em tamanha amizade que no recusem coisa
alguma um ao outro.

 a approximao, tudo quanto se possa pedir como estreitamento de
relaes.

Pois bem: no dia em que um conjuncto de circumstancias de pura fantasia
tivsse realizado esse amplexo, que vae alm da aspirao da hora
presente, o que havia de acontecer, em obediencia a todas as leis
sociaes, era fatal e irremediavelmente a adaptao portuguesa 
civilizao brasileira.

A monarchia de Portugal estaria nesse dia com a sua sentena de morte
lavrada, com as suas horas contadas!

A Republica Portuguesa resultaria, irresistivelmente e sem demora, da
aco, tornada mais intima e portanto mais efficaz, da democracia
brasileira em todas as suas formas de actividade e em todos os seus
modos de ser.

No! A monarchia que, para viver, nos reduziu a todos ns  condio de
escravos e de selvagens e nos condemnou ao obscurantismo, no se
abalanar a esse passo.

Seria o suicidio. E a monarchia quer viver visto que se arma todos os
dias para se defender...

No! A monarchia  o crime, mas no  a estupidez. E estupidez seria
encaminhar-se para a morte. A no ser que se dsse, dentro da monarchia,
um caso de loucura collectiva...




XV

CONCLUSO


A approximao luso-brasileira  fatal, apesar de implicar a queda das
instituies politicas que reduziram Portugal ao deploravel estado de
ruina em que se debate entre as oligarchias, que o exploram, e o povo,
que olha ancioso para o despontar dessa vida nova, que s homens novos,
de idas novas e sentimentos novos, sero capazes de crear.

O Brasil e Portugal ho de harmonizar os seus interesses e as suas
aspiraes.

Quando?

Quando esse _desideratum_ no exigir o impossivel. Porque  to
impossivel que a monarchia portuguesa se transforme a ponto de poder
adoptar os principios e sentimentos da democracia brasileira quanto 
impossivel que esta retroceda ao que era o Brasil de ha cincoenta annos,
smente pelo capricho de estreitar as suas relaes com o reino do sr.
D. Manuel de Orlans e Bragana--o unico representante coroado das duas
casas que o acto emancipador de 15 de novembro de 1889 depoz do throno
extico de uma nao da livre America...

Diz o professor Arthur Orlando, a cujo fulgurante espirito so
familiares as questes americanas, que na America existe um meio social
superior que paira acima da vida nacional.

Esse meio social chegaria para contrabalanar todo o problematico
esforo que os nossos hypotheticos estadistas monarchicos fizessem no
sentido de determinar--se no fosse absurdo--a evoluo regressiva do
Brasil.

O mesmo escriptor explica o atrazo do povo portugus, de modo implicito,
ao explicar o atrazo da raa latina: Elles (os individuos dessa raa,
que no tm iniciativa e no contam seno com a collectividade) no se
decidem por si, mas pelo meio familiar, politico e religioso, de que
fazem parte.

Falta-nos a iniciativa; appellamos para a collectividade, como se ella
fosse mais do que a integrao das iniciativas individuaes.

 por isso que no comprehendemos ainda aquella doutrina da Declarao
da Independencia Americana em que a propria independencia era
considerada um acto de soberania immanente praticado pelo povo e
resultante do seu direito de mudar a frma de governo e instituir
governo novo, sempre que o entender necessario  sua felicidade e
segurana.

Quando o comprehendermos estaremos senhores dos nossos destinos e
poderemos ter uma politica nossa, portuguesa, nas relaes com outros
povos, em vez de uma politica dynastica, que subordina os interesses
nacionaes at aos casos mais intimos e pessoaes da vida dos reis e dos
seus conselheiros, guias ou inspiradores.

At l, esperemos, se no soubermos antes cumprir o nosso dever cvico.
Reconhecem os proprios monarchicos que temos de conviver com o Brasil,
que precisamos do Brasil. Lentamente, o Brasil ha de nos enviar, com os
cheques e as libras trazidas pelo retorno da emigrao e nas formas
multiplas do convivio internacional, as suas idas e as suas
instituies, a lio do seu progresso e o exemplo da sua prosperidade.

E, assim, como dissmos na introduco a este trabalho, o Brasil
acabaria por levar o povo portugus  Republica.

Mas j este povo d signaes evidentes de vitalidade nas suas camadas
profundas. A democracia transpoz os limites das povoaes urbanas e
invadiu, impetuosa, as villas, as aldeias, os casaes...


A monarchia no resolver o problema das relaes de Portugal com o
Brasil. Falhar mais esta tentativa em que o sr. Consiglieri
Pedroso--partindo de um falso perigo de desnacionalizao do Brasil e de
uma supposta possibilidade de Portugal evitar esse perigo, se elle
existisse--levou o escrupulo da imparcialidade com que preside 
Sociedade de Geographia at pr de parte as divergencias essenciaes que,
sob a monarchia que S. Ex.^a combateu toda a vida, se oppem  obra
pan-portuguesa da qual a sua proposta pareceu, a tantos enthusiastas
por indole e por disposio da lei, preciosissima pedra fundamental.

A monarchia no , todavia, indispensavel a Portugal.

Portugal ha de sobreviver a esse regimen.

Ento os portugueses resolvero os problemas nacionaes.

Por agora,  escusado pensar em tal coisa. Assim  que, apezar de todas
as adheses e de todos os applausos, no ser, desta vez ainda,
realizada a approximao luso-brasileira.

S a Republica, fecunda geradora de patrias, creadora de consciencias
livres e de cidados, nos armar para todas as victorias.

S a Republica, com a qual em breve ha de resurgir a energia viril da
antiga e heroica patria, saber e poder reirmanar as duas
nacionalidades em que se fala a forte e rude, a dce e plangente lingua
em que, ou fsse sobre o tumulo da nacionalidade ou no arco triumphal da
sua resurreio, se teria de lr o episodio do Adamastor e o episodio de
Ignez.




INDICE



                                   Pag.^a

Introduco                             6

I--A proposta Consiglieri Pedroso      11

II--O problema luso-brasileiro         17

III--O supposto perigo                 23

IV--Os estrangeiros no Brasil          29

V--O povoamento e a nacionalidade      35

VI--A immigrao portuguesa            41

VII--A permuta commercial              47

VIII--A situao real                  55

IX--A nossa raa at work             61

X--Medidas propostas                   69

XI--A evoluo brasileira              77

XII--O Brasil e o americanismo         83

XIII--As divergencias                  93

XIV--A approximao                   103

XV--Concluso                         113

Indice                                117





_Acabou de se imprimir aos sete de dezembro de 1909, em Lisboa, na
Typographia do Commercio rua da Oliveira, 10, ao Carmo._




Notas:

[1] L onde nenhuma outra raa medra o portugus prospra... A elle
pertence a palma dos dotes msculos na tarefa dos cruzamentos...  a
raa privilegiada,  a nica que teve o dom de anullar a seu favor as
mais inclementes influencias climatericas... O portugus  o preferido
no servio das baleeiras norte-americanas e nesse posto o vemos arrostar
os frios glaciaes... Na zona trrida... encontramol-o sempre a prumo,
robusto, inabalavel, jovial e altaneiro.--_Dr. Luiz Pereira
Barretto_.--O Seculo XX sob o ponto de vista brasileiro.

[2] Sesso de 10 de Novembro de 1909 da Sociedade de Geographia de
Lisboa.

[3] A desorganizao do trabalho, pela abolio do elemento servil,
impunha o fomento da immigrao pelos Estados e at pela Unio. Foram,
por isso, subvencionadas emprezas varias que contractaram o servio de
introduco de trabalhadores ruraes.

[4] O artigo do _Tempo_ era de Oliveira Martins, ao que diz Eduardo
Prado, (_Fastos_, pag. 14). O. Martins previa a absorpo do sul pela
Argentina! O artigo, com o ser citado em tanta parte, foi, segundo
Prado, um exito virgem para a imprensa portuguesa. A prophecia  que
desacredita o auctor e no menos os que lhe deram curso.

Tal qual no caso Mac-Murdo... (Vide _Jos Caldas_,--Os Jesuitas--em
nota.)

[5] _Dunshee de Abranches_--Actas e actos do governo provisorio.

[6] O seculo XX sob o ponto de vista brasileiro.

[7] Carta ao _Seculo_, publicada, em 14 de janeiro de 1909, sob a
epigraphe Portugueses no Brasil--Quantos so?

[8] A sacca  de 60 kilos.

[9] Entraram, em 1906, quinze mil e tantos kilos de chicoria no
preparada, dois mil trezentos e dezenove kilos de caf torrado, moido e
suas imitaes... em Portugal!

O consumo, por cabea e por anno, : na Itlia, 970 grammas; na
Hespanha, 652 gr; na Frana, 2,350 k; na Allemanha, 3 k; na Dinamarca,
3,900 k; na Suissa, 3,500 k; na Noruega, 5,536 k; na Belgica, 4,700 k;
na Suecia, 6,566 k; na Hollanda, 7,200 k.

[10] Vide proposta referida, pag.^a 13 a 15.

[11] Relatorio do Ministerio da Fazenda em 1907, pag. 60.

[12] Statistica metodologica--Torino, 1906.

[13] Elementi di Statistica--Torino, 1904.

[14] Castro Carreira--Historia financeira.

[15] _Fastos_, pag. 15, in fine.

[16] Liberdade profissional, discurso parlamentar.

[17] A phrase  de Ferreira de Araujo, insigne jornalista, cujos meritos
no foram excedidos por qualquer homem de imprensa de no importa qual
paiz.

O conceito parecer exagerado; no . Com effeito, tendo a exportao do
Brasil chegado a mais de quinze milhes de saccas de caf, a exportao
diaria, excedente de quarenta mil saccas, ia alm da carga habitual de
dois dos _cargo-boats_ que faziam esse transporte.

[18] _Ayres de Casal_--Chorographia.

[19] Apud _Euclydes da Cunha_--Os Sertes.

[20] El Continente Enfermo--Nova-York, 1899.

[21] Deve-se reconhecer que o poder do meio e o esforo dos brasileiros
tm conseguido muito na lucta pela adaptao dos immigrantes. O Rio
Grande e Santa Catharina fornecem-nos exemplos eloquentissimos desse
facto. No ultimo desses estados, principalmente, desde o imperio filhos
de allemes tm subido a altas posies politicas e _em todos elles o
espirito nacional se encarnou com tanta elevao como nos descendentes
mais afastados de europeus_. _Tobias Monteiro_--O Fantasma Allemo.

[22]  sabido que o partido liberal, antes da Republica, estava
inclinado a essa reforma. Confessou-o, numa entrevista, o visconde de
Ouro Preto, chefe desse antigo partido.

[23] Commentarios  constituio dos Estados Unidos da America  157,
nota 1 (_a_), edio de 1891.

[24] O pan-americanismo  uma obra de fraternizao entre o
pan-latinismo e o pan-saxonismo, despertando entre todos os povos da
America a ida e o sentimento de um destino commum.--_Arthur
Orlando_--Pan-Americanismo, Rio de Janeiro, 1906.

Na _nota 25, in fine_, vide transcripo do Estado de S. Paulo.

[25] Depois de lanadas no papel estas linhas, recebeu o auctor os
jornaes brasileiros com as noticias das festas solennissimas com que foi
celebrado, na Capital Federal, o 20.^o anniversario do advento da
Republica.

Commentando a obra das nova instituies, diz o _Jornal do Commercio_,
rgam das classes conservadoras da sociedade brasileira, sempre de
francas opinies liberaes, mas, em que pse a superficiaes julgadores,
incontestavelmente republicano desde que o dirige o dr. Jos Carlos
Rodrigues, espirito formado pela cultura americana e inglesa e que, ao
mais intransigente individualismo, allia profundas convices
democraticas:

O regimen democratico  o regimen da opinio e por ella se orienta, e,
sendo a Republica a frma pura desse regimen acreditamos que a opinio
brasileira, que a consagrou ha vinte annos, a mantm, a ampara, a
defende e a estima.

Neste anniversario todos se congratulam: o Governo com o povo de que
saiu, o povo com o Governo, que  feitura sua.

_O Paiz_, que na sua propaganda tomou compromissos com o povo, ufana-se
nestes termos da obra republicana:

Se, volvidos os olhos para a construco feita nestes vinte annos de
Republica, collocarmos o julgamento da obra do regimen no terreno
concreto dos beneficios feitos  nacionalidade, do conforto dado ao
povo, do prestigio trazido ao paiz,  foroso reconhecer que a frma de
governo estabelecida a 15 de novembro de 1889 no mentiu s promessas
que em seu nome fizeram os propagandistas e tem cumprido dignamente a
sua misso.

A federao e a autonomia municipal estimularam, pela alforria de
actividades acorrentadas, foras inertes e fecundas. Cada provincia,
cada municipio, foi centro de vida  parte, forte, cheia de estimulos,
progressista tributario da vida nacional; o commando dos proprios
destinos, a defesa dos proprios interesses, trouxe a todas essas zonas
do territorio patrio uma vigorosa expanso e com ellas desenvolveu-se a
collectividade, engrandeceu-se o paiz.

No _Estado de S. Paulo_, tambem rgam da propaganda republicana, entre
cujos directores e collaboradores figuram Rangel Pestana, Prudente de
Moraes, Campos Salles e Bernardino de Campos, todos de aco
capitalissima no actual regimen, diz Paulo Rangel Pestana:

Victoriosos a 15 de novembro de 1889, os republicanos tinham a
grandiosa misso de reconstruir a Patria por outros modelos, de accrdo
com as normas da san democracia. Precisavam reformar tudo--as leis e os
costumes, as coisas e os homens. Mas, infelizmente, logo desunidos e
desorientados, ainda no lograram realizar to formosa tarefa, sem
embargo dos maravilhosos progressos levados a effeito no vintennio que
hoje se completa.

O Brasil inteiro, cheio de esperanas, festeja e sada o dia 15 de
novembro de 1889 como o principio da sua regenerao. Ella tem de
acabar-se com os dedicados esforos dos contemporaneos, tornando-a uma
verdadeira republica--livre e pacifica, laboriosa e culta, que seja uma
gloria da America e uma admirao do mundo civilizado.

[26] Pan-Americanismo, pag. 68.

[27] Commentarios citados,  266.

[28]  doutrina dominante em toda a America. S as anomalias
dictatoriaes, a que todos os povos tm sido, alis, transitoriamente
sacrificados, podem haver postergado a sua pratica em periodos de
illegalidade manifesta.

[29] Assim foram resolvidas: em 1895, pelo laudo de Cleveland, o litigio
das Misses, com a Argentina; em 1901, por sentena do Conselho Federal
Suisso, a questo de limites com a Guyana Francesa; em 1904, sendo juiz
o rei de Italia, o conflicto de limites com a Guyana Inglesa.

[30] A doutrina Drago--Paris. (Possuimos a traduco inserta no
Estado de S. Paulo).

[31] A guerra russo-japonesa, a conferencia de Algeziras e o ultimo
congresso da paz confirmam por completo o conceito do grande
internacionalista argentino.

[32] Deodoro da Fonseca teve de resignar o mandato de presidente por ter
dissolvido o Congresso. O seu acto  ainda hoje denominado, mui
significativamente--_o golpe de estado_...

[33] _Kidd_--The control of the tropics.

[34] Aos que se assustam com as divergencias de lingua entre Portugal e
Brasil, vem a proposito lembrar que os _yankees_ escrevem _labor_,
_honor_, etc., e no _labour_, _honour_, etc. E ha muitas mais...  o
caso do argueiro no olho do visinho.

[35] A declarao do Congresso das Nove Colonias, reunido em Nova-York,
em 1765, j frisra, na sua declarao, que Story julga o melhor
summario dos direitos e liberdades reclamados pelas ento colonias
inglesas, esta doutrina: Nenhuma taxa lhes poder jmais ser imposta
constitucionalmente a no ser pelas suas respectivas
legislaturas.--_Story_, Commentarios.  190.

E a declarao de direitos do Congresso Colonial de 1774 repetiu o
preceito na sua 4.^a resoluo, em que diz, ademais, que a base da
liberdade e de todo o governo livre est no direito do povo fazer as
suas leis. A mesma declarao, na resoluo 10.^a j se insurgia contra
conselhos legislativos nomeados  vontade da cora: taxava-os de
inconstitucionaes.

V-se que o anglo-saxonio, apesar de no haver, hoje na Inglaterra nem,
portanto, em 1765 nas suas colonias, constituio escripta, fez sempre
questo da constitucionalidade. Os liberaes ingleses dos nossos dias
sem aos seus avs.




Lista de erros corrigidos

Aqui encontram-se listados todos os erros encontrados e corrigidos:


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  |#pg.   48| o nossa             | a nossa              |
  |#pg.   81| resultatado         | resultado            |
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Variantes dos nomes prprios foram mantidas de acordo com o original.





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Gutenberg" is associated) is accessed, displayed, performed, viewed,
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with the phrase "Project Gutenberg" associated with or appearing on the
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forth in this agreement, you must obtain permission in writing from
both the Project Gutenberg Literary Archive Foundation and Michael
Hart, the owner of the Project Gutenberg-tm trademark.  Contact the
Foundation as set forth in Section 3 below.

1.F.

1.F.1.  Project Gutenberg volunteers and employees expend considerable
effort to identify, do copyright research on, transcribe and proofread
public domain works in creating the Project Gutenberg-tm
collection.  Despite these efforts, Project Gutenberg-tm electronic
works, and the medium on which they may be stored, may contain
"Defects," such as, but not limited to, incomplete, inaccurate or
corrupt data, transcription errors, a copyright or other intellectual
property infringement, a defective or damaged disk or other medium, a
computer virus, or computer codes that damage or cannot be read by
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of Replacement or Refund" described in paragraph 1.F.3, the Project
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fees.  YOU AGREE THAT YOU HAVE NO REMEDIES FOR NEGLIGENCE, STRICT
LIABILITY, BREACH OF WARRANTY OR BREACH OF CONTRACT EXCEPT THOSE
PROVIDED IN PARAGRAPH F3.  YOU AGREE THAT THE FOUNDATION, THE
TRADEMARK OWNER, AND ANY DISTRIBUTOR UNDER THIS AGREEMENT WILL NOT BE
LIABLE TO YOU FOR ACTUAL, DIRECT, INDIRECT, CONSEQUENTIAL, PUNITIVE OR
INCIDENTAL DAMAGES EVEN IF YOU GIVE NOTICE OF THE POSSIBILITY OF SUCH
DAMAGE.

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that arise directly or indirectly from any of the following which you do
or cause to occur: (a) distribution of this or any Project Gutenberg-tm
work, (b) alteration, modification, or additions or deletions to any
Project Gutenberg-tm work, and (c) any Defect you cause.


Section  2.  Information about the Mission of Project Gutenberg-tm

Project Gutenberg-tm is synonymous with the free distribution of
electronic works in formats readable by the widest variety of computers
including obsolete, old, middle-aged and new computers.  It exists
because of the efforts of hundreds of volunteers and donations from
people in all walks of life.

Volunteers and financial support to provide volunteers with the
assistance they need are critical to reaching Project Gutenberg-tm's
goals and ensuring that the Project Gutenberg-tm collection will
remain freely available for generations to come.  In 2001, the Project
Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure
and permanent future for Project Gutenberg-tm and future generations.
To learn more about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation
and how your efforts and donations can help, see Sections 3 and 4
and the Foundation web page at https://www.pglaf.org.


Section 3.  Information about the Project Gutenberg Literary Archive
Foundation

The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non profit
501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the
state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal
Revenue Service.  The Foundation's EIN or federal tax identification
number is 64-6221541.  Its 501(c)(3) letter is posted at
https://pglaf.org/fundraising.  Contributions to the Project Gutenberg
Literary Archive Foundation are tax deductible to the full extent
permitted by U.S. federal laws and your state's laws.

The Foundation's principal office is located at 4557 Melan Dr. S.
Fairbanks, AK, 99712., but its volunteers and employees are scattered
throughout numerous locations.  Its business office is located at
809 North 1500 West, Salt Lake City, UT 84116, (801) 596-1887, email
business@pglaf.org.  Email contact links and up to date contact
information can be found at the Foundation's web site and official
page at https://pglaf.org

For additional contact information:
     Dr. Gregory B. Newby
     Chief Executive and Director
     gbnewby@pglaf.org


Section 4.  Information about Donations to the Project Gutenberg
Literary Archive Foundation

Project Gutenberg-tm depends upon and cannot survive without wide
spread public support and donations to carry out its mission of
increasing the number of public domain and licensed works that can be
freely distributed in machine readable form accessible by the widest
array of equipment including outdated equipment.  Many small donations
($1 to $5,000) are particularly important to maintaining tax exempt
status with the IRS.

The Foundation is committed to complying with the laws regulating
charities and charitable donations in all 50 states of the United
States.  Compliance requirements are not uniform and it takes a
considerable effort, much paperwork and many fees to meet and keep up
with these requirements.  We do not solicit donations in locations
where we have not received written confirmation of compliance.  To
SEND DONATIONS or determine the status of compliance for any
particular state visit https://pglaf.org

While we cannot and do not solicit contributions from states where we
have not met the solicitation requirements, we know of no prohibition
against accepting unsolicited donations from donors in such states who
approach us with offers to donate.

International donations are gratefully accepted, but we cannot make
any statements concerning tax treatment of donations received from
outside the United States.  U.S. laws alone swamp our small staff.

Please check the Project Gutenberg Web pages for current donation
methods and addresses.  Donations are accepted in a number of other
ways including including checks, online payments and credit card
donations.  To donate, please visit: https://pglaf.org/donate


Section 5.  General Information About Project Gutenberg-tm electronic
works.

Professor Michael S. Hart was the originator of the Project Gutenberg-tm
concept of a library of electronic works that could be freely shared
with anyone.  For thirty years, he produced and distributed Project
Gutenberg-tm eBooks with only a loose network of volunteer support.


Project Gutenberg-tm eBooks are often created from several printed
editions, all of which are confirmed as Public Domain in the U.S.
unless a copyright notice is included.  Thus, we do not necessarily
keep eBooks in compliance with any particular paper edition.


Most people start at our Web site which has the main PG search facility:

     https://www.gutenberg.org

This Web site includes information about Project Gutenberg-tm,
including how to make donations to the Project Gutenberg Literary
Archive Foundation, how to help produce our new eBooks, and how to
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